DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS
.
Nível Superior
Nível Médio
. FATE - Faculdade Ateneu
IFCE - Instituto Federal do Ceará
. IFCE - Instituto Federal do Ceará
CEPEP
. FAFOR - Faculdade de Fortaleza
SIGMA HOME SCHOOL
. FAECE - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará
. FAC - Faculdade Cearense
. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR - WYDEN
. UNIFOR - Universidade de Fortaleza
. UFC - Universidade Federal do Ceará
. UECE - Universidade Estadual do Ceará
ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO CANDIDATOS NEGROS OU PARDOS
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Eu, ____________________________________________________,
carteira de identidade (RG) n. ________________, inscrito(a) no CPF sob o
n._______________________, estudante do curso de __________________________,
para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Ministério da Saúde,
conforme estabelecido no Edital de Abertura nº XXX/XXX de XX de XXX de 2023, declaro optar
pela participação na condição de estudante cotista, de acordo com a especificação
assinalada abaixo:
( ) negro (preto/a ou pardo)
( ) deficiente (anexar obrigatoriamente o laudo médico)
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar
como estagiário(a) do MS na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não
veracidade desta declaração.
Fortaleza, _____ de ________________ de ________.
_____________________________
Assinatura
ANEXO III - ANÁLISE CURRICULAR
NÍVEL SUPERIOR
Aplica-se a pontuação de acordo com o desempenho acadêmico, ou seja, máximo de 10 pontos. (Obrigatório apresentar histórico escolar constando média geral das notas
obtidas).
Aplica-se 05 pontos para cada certificado ou declaração de participação em ação de desenvolvimento profissional (cursos na área), máximo de 30 pontos.
Aplica-se 10 pontos para atividades de iniciação cientifica, publicação de estudos, ou pesquisas, participação em congressos, seminários ou outros eventos acadêmicos como
ouvinte ou palestrante, (na área), até o máximo de 30 pontos.
Aplica-se 10 pontos para atuação em estágio, monitoria ou atividade profissional (remunerada, ou não), incluindo trabalho voluntário certificado, (na área), máximo de 30
pontos.
NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Aplica-se a pontuação de acordo com o desempenho escolar, ou seja, máximo de 10 (dez) pontos.
Aplica-se 10 pontos para cada certificado ou declaração de participação em ação de desenvolvimento profissional (cursos- exceto pacote office- word, excel, powerpoint, etc),
máximo de 30 (trinta) pontos.
Aplica-se 10 pontos para cada certificado ou declaração em cursos relacionados a área de informática (cursos- pacote office- word, excel, powerpoint, etc), máximo de 30 (trinta)
pontos
Aplica-se 20 pontos para atuação em estágio ou atividade profissional (remunerada, ou não), incluindo trabalho voluntário certificado, máximo de 40 (quarenta) pontos
ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
. NOME
. RG:
CPF:
. E-MAIL:
T E L E FO N E :
. CURSO:
S E M ES T R E :
. MOTIVO DO RECURSO:
. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS:
.
.
.
Brasília, _____ de ________________ de ________.
.
_____________________________
.
Assinatura
ANEXO V - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DADOS DO ESTÁGIO
Preferência por período para estágio: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) indiferente
Preferência por horário para estágio: ( ) 4horas/diárias=20 horas/semanais ( ) 6 horas diárias=30 horas/semanais ( ) Indiferente
DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO
Nome: Data de nascimento:
Tipo Sanguíneo: Fator RH:
RG: Órgão expedidor: Data de expedição:
CPF:
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado
Pessoa com deficiência: ( ) não ( ) sim. Se sim, qual?
Candidato preto ou pardo: ( ) sim ( ) não
Endereço: Complemento: Bairro:
Cidade: UF: CEP:
E-mail:
Telefone(s):
DADOS DA GRADUAÇÃO (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula)
Instituição de graduação: ___________
Endereço: Cidade: UF:
Ano/Semestre atual:
Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25005.000575/2020-65.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, referente aos serviços postais prestados
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.756.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.564,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000478/2023-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 04.462.643/0001-08
- SLC SERVICOS AEROPORTUARIO
LTDA. Objeto:
Contratação 
do 
serviço 
de 
agenciamento 
de 
viagens, 
em 
âmbito 
nacional,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens
aéreas e repasse de voos domésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 676.623,05. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).