DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 2057005653202355. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CANELEIRA E
HÁLTERES) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, c. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00208-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 746, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gracielli
Peron, inscrita no CPF: 036.***.***-13, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10727/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3501/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152393/2023-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 752, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Israel Lucas
Fernandes de Paula e Silva, inscrito no CPF: 051.***.***-14, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10818/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3534/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150424/2023-40, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan
Sotomayor Castro, inscrito no CPF: 067.***.***-02, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10714/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3492/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150454/2023-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000635/2023-45.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 50.115.052/0001-81 - P&M SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação direta de empresa prestadora dos serviço de manutenção de
câmaras frias do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe, por meio de
pregão eletrônico na modalidade serviços contínuos sem dedicação de mão de obra
exclusiva nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 46.068,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87,
considerando
que
foi
enviado
o
Ofício
que
Solicita
justificativas/esclarecimentos/providências, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi
encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, comercialclna7@gmail.com,
devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e
dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a
solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, ja que
informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos
correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000337202355. Objeto: Aquisição de medicamentos..
Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 11/12/2023) 257023-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000992/2023-12.
CONTRATADO: 03.330.048/0001/56, HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO
Serviço de transporte aéreo em aeronaves de ASAS ROTATIVAS (helicóptero) mediante
pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de
voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade
integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas
ao
apoio
a
saúde
indígena
no
transporte
de
equipes
médicas/sanitárias,
pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos,
equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica),
cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis),
remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias
e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de
Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará e demais órgãos participantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e suas alterações;
Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 05 (cinco) anos, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma
dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 12.024.137,40 ; DATA
DE ASSINATURA: 08/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001009/2022. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços
em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as
equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 11/12/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25043.000214/2020-62.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 14/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais da frota do dsei/ba. Fundamento:
lei 8.666/93, art. 57, inciso ii.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 385.675,69. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25044.000532/2018-07.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do sexto termo adito (0030380652), por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a contratação de serviços terceirizados, de
natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do distrito sanitário
especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde do índio - casai e o polo base de caucaia,
o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com condição resolutiva: resolve-se esta relação
contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato
decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências
de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência:
02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.665,40. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25049000408202199. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por
meio de caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros nas aldeias constante na tabela do
item 1.2. do Termo de Referência Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt CUIABA - MTEntrega
das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração contratual referente a localidade dos postos a serem contratados.
antes da realização do presente aditivo, seriam destinados 2 (dois) postos com carga
horária mensal de 220h, para o atendimento da sede do dsei/isul, em são josé/sc. Após a
realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 01/2022, 1 (um) dos postos será remanejado
para a aldeia pinhalzinho, em ipuaçu/sc.. Vigência: 11/12/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
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