DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25019.002694/2022-65.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.724,80. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25019.002226/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/PE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552,60. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
917352/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº
72957814000120. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio
917352/2021. Valor Total: R$ 102.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.169,00, Vigência:
09/11/2021 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AMARO RICARDO
QUEIROZ RODERO, CPF nº ***.171.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915902/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, CNPJ nº
51473692000126. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº
915902/2021. Valor Total: R$ 999.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/10/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO
RIBEIRO BOZZA, CPF nº ***.793.088-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 905316/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001.
Convenente:
SANTA
CASA DE
MISERICORDIA
DE
VOTUPORANGA/SP,
CNPJ
72.957.814/0001-20. Valor global: R$1.101.611,00 (hum milhão e cento e um mil e
seiscentos e onze reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2020 a
08/09/2024. Data da assinatura: 08/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 
5/2023 
- 
UASG 
250038. 
Número
do 
Contrato: 
7/2019. 
Nº 
Processo:
25021.001350/2019-94. PREGÃO Eletrônico Nº 7/2019. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 18.452.125/0001-18. Contratado: DIAMANTES TERCE I R I Z AÇ ÃO
EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços continuados de copeiragem com fornecimento de material, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender à
necessidade da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, para que se
estenda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2023, com validade até 11/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$
19.786,14. Fonte: 1444000000 - 2023NE000082. Data de Assinatura: 11/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizado nº. 45/2018. Celebram entre
si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ
nº.05.149.726/0001-04.
OBJETO: 
Prorrogara
Vigência 
do
Termo 
de
Execução
Descentralizado nº. 45/2018, destinado a "Qualificação de Ações de Vigilância em
Saúde para o Fortalecimento e Organização da Rede de Saúde Inter federativa -
Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde", até 30/09/2024, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.126915/2018-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM -
CPF: 433.791.171-53, Superintendente, Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Tocantins; LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor- CPF: 513.684.981-91 - Reitor,
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.135820/2021 . Objeto: Novos equipamentos videogastroscópios e
videocolonoscópio eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Hospital Federal Cardoso Fontes
possui dentre as atribuições do Serviço de Gastroenterologia os exames de endosco
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretotor
Subistituto. Valor Global: R$ 609.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR
MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 250104-00001-2023NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 25410.017726/2020-32.
Pregão. Nº 258/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 218/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa MED SHARP INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. A empresa
MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. A
empresa HP BIOPROTESES LTDA foi vencedora do item 05. A empresa JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi
vencedora dos itens 6 e 7. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011861202236. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO:
25410.011861/2022-36 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011646202235. Objeto: Aquisição de Bolsas e Outros. (
PROCESSO: 25410.011646/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00302-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000746/2023-93.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) PELO PROCESSO DE
R E P ES C AG E M .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 440/2019.
Nº Processo: 25057.010215/2018-41.
Pregão. Nº 88/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional, por até mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato nº 440/2019, para prestação de serviços continuados de empresa especializada na
prestação de serviço comum de impressão corporativa (outsourcing), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e nos termos do
artigo 57 §4º da lei nº 8.666/93..Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024, podendo ser
rescindido antecipadamente pela Administração em caso de homologação do resultado do
Pregão consubstanciado no PROCESSO Nº 25057.008570/2022-37.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.114,44. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
180/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PONTOBIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 307.224,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 197/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 197/2023,
declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDICAL HEALTH COM SERV E
IMPORT EIRELLI, no item 001, perfazendo o total de R$ 154.440,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 250057-00001-2023NE800013