DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) nome;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado
emitente;
d) data de nascimento;
e) Cargo/Área/Perfil.
11.3 Além dos dados citados no subitem 11.2, o candidato ficará sabendo:
a) seu número de inscrição no Concurso;
b) data, local e horário das provas.
11.4 Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento
deverão ser comunicados no dia de realização das Provas Objetiva e Discursiva para que o
fiscal de sala faça a devida correção em Ata de Prova.
11.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação da localização
correta de onde irá realizar suas provas, de acordo com o impresso no cartão de
confirmação de inscrição e o comparecimento no local e horário determinados.
11.5.1 Não serão enviados ao candidato qualquer comunicado ou informações
referentes à convocação para as provas.
12. DAS PROVAS
12.1 O Concurso Público para classe inicial do Cargo de Analista de Gestão em
Saúde será composto das seguintes etapas:
12.1.1 1ª etapa: Prova Objetiva, eliminatória e classificatória;
Prova de Conhecimentos da Área de Atuação;
Prova de Conhecimentos Específicos do Perfil.
12.1.2 2ª etapa: Prova Discursiva, eliminatória e classificatória;
Prova de Conhecimentos na Área de Atuação.
12.1.3 3ª etapa: Análise de Títulos, classificatória.
12.1.4. Quadro de provas
. 1ª Etapa
. Prova Objetiva
N°
de
questões
Pontos
/
questão
Mínimo
de
pontos
para
aprovação
Peso
Pontuação
máxima
. Conhecimentos
específicos na área
de atuação
20
1
10
1
20
. Conhecimentos
específicos
no
perfil
20
1
10
2
40
. 2ª Etapa
. Prova Discursiva
N°
de
questões
Pontos
Mínimo
de
pontos
para
aprovação
Peso
Pontuação
máxima
.
1
30
15
1
30
. 3ª Etapa
. Análise de Títulos
N°
de
questões
Pontos
Mínimo
de
pontos
para
aprovação
Peso
Pontuação
máxima
.
10
1
10
. Pontuação Máxima
100
12.2 Da Prova Objetiva
12.2.1 A Prova Objetiva será composta de 40 questões de múltipla escolha,
sendo 20 questões de Conhecimentos Específicos na Área de Atuação e 20 questões de
Conhecimentos Específicos no Perfil.
12.2.2 O conteúdo programático da Prova Objetiva consta no Anexo I deste
Ed i t a l .
12.2.3 Cada questão da Prova Objetiva apresentará 5 (cinco) alternativas e uma
única resposta correta.
12.2.4 O Quadro de Provas com as disciplinas, o número de questões, a
pontuação máxima e mínima exigida e o peso de cada etapa para aprovação constam do
subitem 12.1.4, deste Edital.
12.2.5 Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver,
em cada disciplina, o número mínimo de pontos para aprovação constante no Quadro de
Provas subitem 12.1.4 deste Edital.
12.2.6 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, serão classificados em
ordem decrescente do total de pontos, aplicados os pesos das disciplinas conforme
subitem 12.1.4 deste Edital.
12.2.7 Estarão habilitados para a correção da Prova Discursiva os candidatos
classificados em até 5 (cinco) vezes o número de vagas para o Perfil, respeitados os
empates na última colocação.
12.2.7.1. Em atendimento ao estabelecido pela IN 23/2023, não se aplicará a
cláusula de barreira especificamente para a seleção de candidatos inscritos nas cotas de
pessoas negras.
12.3 Da Prova Discursiva
12.3.1 A Prova Discursiva será composta por 01 (uma) questão sobre
conhecimentos na Área de Atuação.
12.3.2 O conteúdo programático da Prova Discursiva consta no Anexo I deste
Ed i t a l .
12.3.3 A Prova Discursiva terá caráter eliminatório e classificatório.
12.3.4 O Caderno de Respostas da Prova Discursiva não permitirá qualquer
identificação do candidato, pela Banca Examinadora, garantindo assim o sigilo do
candidato. O candidato não poderá identificar o seu Caderno de Questões, sob pena de
eliminação do Concurso.
12.3.5 As folhas de rascunho do Caderno de Questões serão de preenchimento
facultativo e não serão válidas, em hipótese alguma, para avaliação da Prova Discursiva do
candidato. 12.3.6 Não será permitido ao candidato copiar suas respostas, assim como
destacar qualquer parte do Caderno de Respostas.
12.3.7 O candidato deverá entregar ao fiscal todo o material recebido.
12.3.8 Serão eliminados do concurso os candidatos que não obtiverem, na
Prova Discursiva, a pontuação mínima definida no subitem 12.1.4 deste Edital.
12.3.9 Os candidatos aprovados na Prova Discursiva serão classificados em
ordem decrescente do total de pontos, aplicados os pesos conforme subitem 12.1.4 deste
Ed i t a l .
12.3.10 Estarão habilitados para participar da Análise de Títulos todos os
candidatos aprovados na Prova Discursiva.
12.4 Da Análise de Títulos
12.4.1 A Análise de Títulos obedecerá às normas dispostas no subitem 12.4.10,
deste Edital.
12.4.2 Os candidatos habilitados na forma do disposto no subitem 12.3.10
deverão
enviar
seus
títulos,
realizando
o
upload
no
endereço
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
12.4.3 O candidato será convocado para entrega dos títulos por meio de
relatório divulgado no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
12.4.4 Quando da realização do upload para a entrega dos títulos o candidato
deverá preencher o formulário eletrônico que estará disponível no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará os títulos apresentados e indicará
a sua quantidade.
12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só
podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf).
12.4.6 A Análise de Títulos, de caráter classificatório, será realizada por uma
Banca Examinadora composta por 3 (três) membros, sendo 1 (um) deles do quadro
permanente da Fiocruz.
12.4.7
A
nota
da
Análise
de
Títulos
será
divulgada
no
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
12.4.8 Receberá pontuação zero na avaliação de títulos o candidato que não
entregar os títulos na forma disposta no subitem 12.4.4 e no prazo estipulado no
Cronograma constante no Anexo III. O candidato que receber pontuação zero não será
eliminado do Concurso Público, mantendo esta pontuação juntamente com as notas das
Provas Objetiva e Discursiva para cálculo da classificação final.
12.4.9 Não serão aceitos títulos encaminhados por e-mail ou por meio físico.
12.4.10 Critérios para Análise de Títulos
. Item
Pontuação máxima
. 1.Formação acadêmica na área de atuação
ou perfil
3 pontos (somente será pontuado o título
de maior grau apresentado)
. 1.1
Especialização1
/
Mestrado2
/
Doutorado2
3 pontos
. 2. Produção técnica no perfil
2 pontos
. 2.1 Trabalhos completos publicados em
congresso ou artigos publicados em revistas
científicas 3
0,5 ponto por trabalho ou artigo publicado
. 3 Experiência profissional no perfil
5 pontos
. 3.1 Experiência profissional no perfil4
5 pontos (1 ponto por ano trabalhado ou
fração acima de 6 meses, até 5 anos).
. Total
10 pontos
1. Cursos de, no mínimo, 360 horas, de instituições credenciadas pelo MEC.
2. Os cursos de Mestrado e Doutorado serão considerados somente se
credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior,
revalidados por instituição nacional competente para tanto. Nos casos em que o diploma
ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Mestrado ou
Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da
defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de
o que o diploma está em confecção.
3. Revistas indexadas ou não indexadas. Indicar no formulário de declaração de
títulos os links de acesso aos trabalhos ou artigos ou realizar upload do trabalho ou artigo
em formato (. pdf).
4. Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados à experiência
profissional, o candidato deverá declarar em formulário próprio no sistema do concurso e
realizar upload dos seguintes documentos: a) para o exercício de atividade em
empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia
digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde
consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em
que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início
e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao
mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso)
e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos,
com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das
atividades desenvolvidas no cargo/emprego. b) para o exercício de atividade em instituição
pública, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópias digitalizadas dos
contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço
(com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada emitida pelo setor de recursos
humanos, com carimbo de identificação, que informe o período (com início e fim, se for o
caso) e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. c) para o exercício de
atividade/serviço prestado por meio de contrato de trabalho, será necessária a entrega dos
seguintes documentos: cópia digitalizada do contrato de prestação de serviço/atividade
entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; declaração digitalizada do
contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço
realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. d) para o exercício
de atividade/serviço prestado como autônomo, será necessária a entrega dos seguintes
documentos: recibo digitalizado de pagamento a autônomo (RPA), sendo pelo menos o
primeiro e o último recibo do período trabalhado como autônomo; e a declaração
digitalizada do contratante/beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o
caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades no exercício da profissão
requerida, bem como a apresentação da cópia digitalizada de contratos relativos à
prestação de serviços a ser comprovada. e) para o candidato que tenha experiência
profissional no exterior, será necessária a apresentação de cópia digitalizada de declaração
do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço, documentos estes que deverão
estar traduzidos para a língua Portuguesa através de tradutor juramentado. f) para o
candidato
que
tenha
experiência
profissional
com
bolsas
de
incentivo
à
pesquisa/educação/extensão, tais como CNPq, Faperj, etc, será necessária a apresentação
de cópia digitalizada do Termo de Concessão de Bolsa com o período de vigência (com
início e fim, se for o caso). g) para o candidato que tenha experiência profissional como
sócio proprietário de empresa será aceita cópia digitalizada do contrato social em que
conste o seu registro como sócio ou proprietário acompanhado, obrigatoriamente, de
declaração do tomador do serviço (pessoa física ou jurídica), atestando a experiência
profissional do candidato, informando o período (com início e fim, se for o caso), a espécie
do serviço realizado, CNPJ ou CPF do tomador do serviço. A pessoa física ou jurídica,
tomadora do serviço, deverá ser diferente da empresa da qual o candidato é sócio ou
proprietário. h) para o candidato que tenha experiência profissional em cooperativa será
aceita cópia digitalizada do estatuto social da cooperativa, acrescido de declaração
informando sua condição de cooperado, o período (com início e fim, se for o caso) e a
discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas. Caso o
candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativo ao
mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.
Não será computado como experiência profissional o tempo relativo às bolsas de estudo,
tais como: Aperfeiçoamento, Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, Iniciação Científica,
etc., estágio,
monitoria, tutoria
e prestação
de serviço
voluntário. As
atividades
apresentadas para fins de comprovação de experiência deverão ser no perfil em que o
candidato está concorrendo.
13. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
13.1 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva estão previstas no Anexo III
nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto
Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina, com início às 9 horas (horário de
Brasília).
13.2 O tempo para realização das Provas Objetiva e Discursiva será de 4
(quatro) horas.
13.3 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva na data prevista dependerá da
disponibilidade de locais adequados à sua realização.
13.3.1 Em caso de cancelamento ou adiamento das provas, os candidatos que
não desejarem participar do certame poderão requerer a devolução da taxa de inscrição,
sem qualquer correção, no prazo de 72 horas a contar da data da publicação do evento no
DOU.
13.3.2 Os procedimentos para devolução da taxa de inscrição, conforme
subitem
13.3.1
serão
divulgados
no
endereço
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
13.3.3 Havendo alteração da data prevista, a Prova Objetiva e a Prova
Discursiva, conjuntamente, somente poderão ocorrer em dias de domingo ou feriado.
13.4 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais de provas
serão divulgadas no cartão de confirmação de inscrição disponível no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, conforme Cronograma Anexo III.
13.5 O candidato poderá realizar a primeira Etapa do Concurso referente às
Provas Objetivas e Discursivas em qualquer das 11 cidades (Belo Horizonte, Brasília, Campo
Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e
Teresina), onde ocorrerá a aplicação da primeira etapa do Concurso Fiocruz 2023,
concorrendo exclusivamente para a vaga da cidade informada no Requerimento de
Inscrição.
13.6 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização do
Concurso Público com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para o início
de suas etapas, observando o horário oficial de Brasília.
13.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação da localização
correta de onde irá realizar sua prova e o comparecimento no dia e horário pré-
estabelecidos.