DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SARAH DA SILVA FERREIRA, CPF ***.902.791-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.012321/2023-21).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.667, de 1º de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, referente à participação na missão preparatória para a auditoria da
certificação S58/59, a realizar-se em Comayagua, Honduras, no período de 11 a
17/12/2023, (Trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº
53115.032147/2023-32;
- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais - de 11 a 17 de dezembro de 2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, referente à participação na missão preparatória para a auditoria da
certificação S58/59, a realizar-se em Comayagua, Honduras, no período de 11 a
17/12/2023, (Trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº
53115.032147/2023-32;
- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais - de 11 a 17 de dezembro de 2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.483, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
considerando o constante dos autos do processo nº 53500.107656/2023-82, resolve:
Exonerar MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Nilo Pasquali/NP.
Exonerar, a partir de 18/12/2023, ADRIANA DA SILVA MENDES do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Resolução
de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.
Nomear MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre F r e i r e / A F.
Nomear, a partir de 18/12/2023, ADRIANA DA SILVA MENDES para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Normas e
Padrões de Fiscalização/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.
Dispensar, a pedido, THIAGO MONTEIRO DA COSTA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Portal
e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB e designar RAFAELA DE
MORAES CORRÊA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1810504, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário do Audiovisual, código
CCE 1.17, do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 202-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Fabiana Peixoto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1674410, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Desenvolvimento e Articulação
Institucional da Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência, no período de 8
a 22 de janeiro de 2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 203-E, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Leandro Galvão Pavan, matrícula SIAPE nº 1987044, para
exercer o encargo de substituto na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
Interna desta Agência, no período de 18 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002364/2014-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO AVILA, matrícula SIAPE nº 1906779, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.10, do
Museu das Missões do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01457.000130/2019-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIO BASTOS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1819721, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.05, do Museu de Arqueologia de Itaipu do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 31 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 697, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01460.000094/2023-67, resolve:
Designar a servidora ALINE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121956, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do
Centro Cultural do Patrimônio do Paço Imperial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, do referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 699, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01428.000377/2023-13, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.244, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, em consonância ao disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
no art. 17, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores,
e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve:
Art. 1º Designar CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Cultura, código CCE 1.17, matrícula SIAPE nº 1316332, para exercer a função
de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 -
"Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".
Art. 2º Revogar a Portaria MinC/MTur nº 3, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no Boletim Interno do Ministério da Cultura em 28 de fevereiro de 2023, ano 7,
edição 2.19, convalidando-se os atos praticados no âmbito do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 até a presente data.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, em consonância ao disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, no art. 17, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das
Relações Exteriores, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-
23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Chefe de Gabinete
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1814553, para exercer a
função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002
- "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural".
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 2, de 10 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2023, seção 2, página 7,
convalidando-se os atos praticados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA/22/002 até a presente data.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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