DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora NÚBIA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3340853,
para exercer o encargo de substituta de Chefe do Escritório Técnico da Costa Verde, código
FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, a partir da data
da publicação até 15/12/2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
o servidor ROBERTO MAZZARONE, matrícula SIAPE nº 3150899, do referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando: - a cláusula 10.1 C1 do Funarte Retomada 2023 - Dança,
resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Andrea Spolaor Pereira,
Elisabete Marisa Baptista Arenque, Ercy Araújo de Souza, Lucas Fernandes Rodrigues, Ana
Flavia de Melo Mendes, Jonas de Lima Sales, Joubert de Albuquerque Arrais, Ernesto de
Sousa Gadelha Costa, Andrea Peres Barboza, Amélia Vitória de Souza Conrado, Getúlio
Henrique Rocha Lima, Marcia Raquel Rolon, Juliana Amaral dos Santos, que a coordenou,
e Mere Bezerra, que a presidiu.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO:
Em conformidade com o Edital nº 06/2023 - Bolsa Funarte de Mobilidade
Artística 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, edição 136,
seção
3,
página
12
e 
disponível
na
página
eletrônica
da
Funarte:
https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, resolve:
Art. 1º Divulgar os nomes dos componentes das Comissões de Seleção,
conforme cláusula 8 do edital.
Módulo 1:
I. Aline Vila Real Mattos, matrícula SIAPE nº 3334184;
II. Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro; SIAPE nº 2248201;
III. Daniela Alvarenga de Meira, matrícula SIAPE nº 1641358;
IV. Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010;
V. Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE nº 1639402;
VI. Luiza Maria Interlenghi, matrícula SIAPE nº 1096295; e
VII. Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1.639.531.
Módulo 2:
I. Aline Vila Real Mattos, matrícula SIAPE nº 3334184;
II. Ana Carolina Santos do Rosário, matrícula SIAPE nº 3361206;
III. Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro; SIAPE nº 2248201;
IV. Hudson Cláudio Neres Lima, matrícula SIAPE nº 1629063;
V. Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010;
VI. Janaína Botelho Guerreiro, matrícula SIAPE nº 1458960;
VII. Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE nº 1639402;
VIII. Luísa Vasconcelos Hardman, matrícula SIAPE nº 3346608;
IX. Luiza Maria Interlenghi, matrícula SIAPE nº 1096295; e
X. Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1.639.531.
Art. 2º As Comissões foram presididas pela servidora Aline Vila Real Mattos.
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando: - a cláusula 10.1 C1 do Funarte Retomada 2023 - Teatro, Resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Alissan Maria da Silva, Ana
Cristina Fabrício, Ana Karine Jansen de Amorim, Arami Argüello Marschner, Cesar Lignelli,
Everton Santos de Brito, Fabiana Coêlho de Souza Leão, Fabiano Tertuliano de Barros,
Francisca Lenilda da Silva, Jane Teresinha Schoninger, Jéssica Carvalho Teixeira, Jurandir
Eduardo Pereira Junior, Karla Kristina Oliveira Martins, Kathryn Grace Valdrighi, Luana Eva
Belfi Stein, Maria Aparecida Clemencio, Rita de Cassia Santos Buarque de Gusmão, Rodrigo
Desider Fischer e Valmir Jesus dos Santos. A Comissão foi coordenada pelo servidor Glauber
Gonçalves de Abreu.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 113 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 1289685, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, CPF nº
401.341.217-91, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ EMILIÃO
FERREIRA, CPF nº 252.517.407-00, matrícula SIAPE n° 72.113, falecido em 16 de outubro de
2023, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, enquadrado no Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea
(b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado
em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 16 de
outubro de 2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de
18/06/2019.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 255-SAP/1.1/SVP 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado Idt (044537811-0) ALVIM JOSÉ DE PAULA,
CPF (191.930.847-49), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 29 de setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 145/2023, Ata nº 393/2023, de 29 de
setembro de 2023, do MPGu II/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 345/2023, de 29 de novembro de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 425 - EXONERAR, a pedido, o Cel Res Remun (022691183-2) ROBERTO TETSUO
KOMURA, Prec-CP: 96 1631738, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro
de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 426 - EXONERAR, de ofício, o 3° Sgt Res Remun (023292743-4) ANTONIO DONIZETE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1676782, do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado (LINS-SP), a partir
de 1° de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 427 - EXONERAR, de ofício, o 2º Ten Refor (020604131-1) CARLOS ALBERTO ZARD O,
Prec-CP: 96 1077858, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2024,
de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 428 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (053889023-7) LUIZ WANDERLEY
BERTOLINI, Prec-CP: 96 1721190, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (053889023-7) LU I Z
WANDERLEY BERTOLINI, Prec-CP: 96 1721190, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Coordenação e Apoio Logístico de
Representações na Área do CMSE, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2024.
Nº 429 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022964423-2) DARIO RUBENS SILVA, Prec-
CP: 96 1820885, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022964423-2) DARIO RUBENS
SILVA, Prec-CP: 96 1820885, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e Segurança na Instrução da Brigada, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 430 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020355274-0) OBERDAN TADEU MAT O S
LINS, Prec-CP: 96 1857523, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020355274-0) OBERDAN
TADEU MATOS LINS, Prec-CP: 96 1857523, no B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PT T C,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Gerenciamento de Manutenção das Viaturas do
Batalhão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 431 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (025610133-8) ROGERIO ALVES DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1684539, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (025610133-8)
ROGERIO ALVES DA CRUZ, Prec-CP: 96 1684539, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa como
Oficial de Ligação com a Seção de Serviço Gerais, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 432 - NOMEAR, o Cap Res Remun (010382873-7) JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA, PREC -
CP: 96 1736750, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 791, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
EXONERAR, de ofício, de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), em 31 de dezembro de 2023 de acordo com o inciso II alínea
"b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017:
Cel R/1 0741457238 ALDECIR DE LIMA TAVARES;
Cel R/1 0203903943 CLERO DOS SANTOS MORAIS;
Cel R/1 0292879624 DENILSON PERES TOSTA;
Cel R/1 0738517622 ELY DE SOUZA MARQUES JÚNIOR;
Cel R/1 0202894648 GLAUCIO ERICO DE ALMEIDA SILVA;
Cel R/1 0188699623 IVO MIKILITA FILHO;
Cel R/1 0366881134 JAIRO ADRIANE MENEZES FIGUEIRÓ;
Cel R/1 0226902138 JOAQUIM DE LAGOS LYRA NETO;
Cel R/1 0306607946 LUIZ ADROALDO ARMANINI TAGLIANI;
Cel R/1 0194760138 MARCO AURELIO CALDAS;
Cel R/1 0200233641 PAULO DE ÁVILA RITO;
Cel R/1 0703232538 PEDRO MELO CAVALCANTI;
Cel R/1 0186937934 SERGIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA;
TC R/1 0269936027 AGENOR PAULINO JUNIOR;
TC R/1 0226901536 CARLOS EDUARDO DE LIMA BRANDÃO;