DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 838 COM3ºDN, 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de dezembro de 2023, o SO-RM1-
OR 86.6846.71 SILVIO CESAR DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor de Licitações e Contratos, prevista na Port nº 726/2022, deste Comando, de
acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de dezembro de 2023, o SO-RM1-
OS 85.8544.76 FRANCISCO BARBOZA DE LIMA FILHO da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Encarregado do Setor de Serviços Gerais, prevista na Port nº 745/2023, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 839 COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 18 de dezembro de 2023, o SO-RM1-
MG 85.7285.43 LUIZ OTAVIO VICENTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às
ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria
Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, prevista na Port nº 755/2023, deste Comando, de
acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 840 COM3ºDN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de dezembro de 2023, o 2ºSG-Refº-CO
80.2130.73 JORGE PEREIRA REBOUÇAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Cozinheiro Chefe, prevista na Port nº 669/2021, deste Comando, de acordo com o contido
na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 385 COM6ºDN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, Promover ao posto de Segundo-
Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes, continuando
designados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2):
I - a partir de 5 de dezembro de 2023:
GM (RM2-S) 23.1829.20 ANNA ALICE VIDAL BRAVALHIERI RIBERA;
GM (RM2-CD) 17.1703.11 CARINA DE SOUZA DA SILVA;
GM (RM2-CD) 23.2260.72 AMANDA DE SOUZA ELIAS HERRERA;
GM (RM2-T) 23.1831.28 JOSCYLENE DE MEDEIROS OHARA DE QUEIROZ;
GM (RM2-S) 23.1827.25 MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS;
GM (RM2-CD) 21.1365.72 JULIANA SANTOS SPIRIDIGLIOZZI;
GM (RM2-T) 23.1830.21 VALTER PEREIRA BATISTA CUNHA;
GM (RM2-EN) 23.1824.23 JOÃO PEDRO GARCIA ELIZIÁRIO;
GM (RM2-S) 23.1822.29 BRUNA MAGUSSO RODRIGUES;
GM (RM2-T) 21.4395.24 BIANCA MOREIRA MEDEIROS;
GM (RM2-CD) 23.1825.21 LILIANE DE SOUZA FERREIRA;
GM (RM2-T) 21.0182.27 ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO;
GM (RM2-T) 19.1430.95 JILSEANNY DA SILVA MAGALHÃES;
GM (RM2-T) 23.1828.22 MAYARA DA SILVA PORFIRIO;
GM (RM2-EN) 23.1821.21 ARIEL VICTOR DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 21.4392.22 RONALDO JOSÉ FONTOURA DIAS;
GM (RM2-T) 23.1832.25 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES;
GM (RM2-EN) 23.1823.26 JOÃO PEDRO FERRARI COLOMBO;
GM (RM2-S) 23.1820.24 RAPHAELA SOUZA DA PALMA; e
GM (RM2-S) 86.7554.21 BIANCA DA SILVA COSTA LEMOS.
II - a partir de 7 de dezembro de 2023:
GM (RM2-S) 19.1300.07 HYASMIN VIANA EVANGELISTA SIMÕES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 667/COM7ºDN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-CD) 95.0321.00 ANDRÉ LUIS MARTINS DE SOUZA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo no encargo de Ajudante de Clínica no Setor de
Ortodontia (NEO 14.2.3), como Especialista na área de Saúde, no Hospital Naval de Brasília
(HNBra), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de
dezembro de 2023 a 3 de dezembro de 2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 4 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 655/COM7ºDN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na
DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 16 de dezembro de 2023, o CMG (Refº-T)
73.3394.31 FRANCISCO JOSÉ SOUZA GOUVEIA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 90/2023, deste Comando de Força, do encargo de Gerente de Projetos
Estratégicos coordenados pela Superintendência do Patrimônio Imobiliário (NEO 21.1.1), na
área de administração, do Comando do 7º Distrito Naval, de acordo com o contido na subalínea
I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 16 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.069 CPESFN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
COORDENADORIA-GERAL
DO
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
1 4 N OV 2 0 2 3
2ºSG-FN-IF 87.1559.31 ALEXANDRE DE MACEDO DAMASCENO
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS
2 1 N OV 2 0 2 3
2ºSG-FN-MO 06.8242.00 ROBSON GAMEZ DE FREITAS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
2 1 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 86.7973.95 WAGNER DO NASCIMENTO MACHADO
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
2 1 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 86.9265.60 FILADÉLFILO ALVES PEREIRA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
1 0 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 87.0109.33 ALEXANDRE GOMES DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
1 3 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 86.9297.04 FRANCISCO JOSÉ IRINEU
CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E ADESTRAMENTO
DE BRASÍLIA
ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
2 1 N OV 2 0 2 3
2ºSG-FN-MO 86.9051.63 ANDRÉ LUIZ LOURENÇO DI CARLANTONIO
COLÉGIO NAVAL
2 1 N OV 2 0 2 3
SO-FN-MU 86.9101.67 ELIELSON DE JESUS MAIA
SO-FN-MU 03.7442.30 AGEU SIQUEIRA MARTINS
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art.
22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
0 8 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 87.2891.13 MARCIO VALVERDE
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.070 CPESFN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea e
do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada, após o seu desligamento, como Reservista de Primeira Categoria
(RM2), o militar abaixo mencionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
20SET2023
CB-FN-IF 14.0576.20 LEANDRO RIBEIRO MOURA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 111/CGCFN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021,
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120
(4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento nº 327/I do Programa de Conclaves não
Governamentais no Exterior para 2023 (PCNGE), aprovado pela Portaria nº 12/2023, do
EMA resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo para a seguinte missão no exterior:
V Alte (FN) 84.0009.10 ROGÉRIO RAMOS LAGE; e
CC (FN) 99.1929.00 STANLEY COUTO ROCHA.
Missão - Representar o CM na Egypt Defence Expo (EDEX) 2023.
Local - Cairo, Egito.
Período - Do dia 04 a 07DEZ2023, podendo ausentar-se do País a partir do dia
30NOV e retornar até o dia 10DEZ2023.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art.
3º, combinados com o inciso III do art. 6º, ambos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os custos estarão a cargo do EMA conforme Msg R-172006Z/NOV/2023
daquele ODG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
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