DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200012
12
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 210/DSM, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 12MAI2023, o C Alte (RM1-Md)
85.7615.24 MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 146/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 12MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 212/DSM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 26JUN2023, a CMG (Refº-Md)
81.9540.85 SOLANGE TOVAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 209/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o SO-Refº-ES 80.4197.71
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA CRISTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 185/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3º Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o 2º SG-RM1-FN-IF
83.0134.66 WARLEY CUNHA DE QUEIROZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 214/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 26JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 86.4757.97 ALEXSANDRE DA SILVA MACHADO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador de Câmera de Vídeo/Editor da Central
de Operação de Sistemas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAI2023 a 01MAI2025.
Art.
2º
Contratar
a
SO-RM1-RM 86.4547.57
ANA
CRISTINA
DE
SOUSA
FERNANDES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Radiologia da Seção de
Radiologia Geral, na área de especialistas em saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAI2023 a 01MAI2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 219 DSM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CP 86.7113.00 JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JÚNIOR
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Assessoria Jurídica, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02MAI2023 a 01MAI2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 16JUN2023, o CF (RM1-S) 87.2724.74
NEI TAVARES DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 231/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 17JUN2023, o SO-RM1-EL 85.0401.93
RUBEM PEREIRA NONATO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
414/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 16JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 230 DSM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido no inciso 2.3.1 das Normas sobre Tarefa por
Tempo 
Certo
e 
Designação 
para 
o
Serviço 
Ativo 
(DGPM-314
- 
6a
Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a CMG (RM1-S) 95.0638.38 ANDRÉA DUARTE DA
ROCHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Oficial de Relações Públicas,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta 
horas
de 
trabalho
semanais, 
no
período 
de
15MAI2023 
a
14MAI2025.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.2350.79 RONILDO PESSANHA DA
SILVA para
prestar a
Tarefa por
Tempo Certo
de Auxiliar
da Seção
de
Segurança Orgânica, na área de Administração, na Unidade Integrada de Saúde
Mental, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
12JUN2023 a 11JUN2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 15MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 246 DSM, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o CMG (RM1-Md)
81.1036.89 MAURICIO JOSÉ FONSECA DA CUNHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 365/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 30JUN2023.
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 248 DSM, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-Md) 87.1654.90 LUIZ CARLOS DA GRAÇA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Inteligência, na área de Administração,
no Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2023 a 30JUN2025.O referido militar foi dispensado em
09ABR2020 pela Portaria nº 76/2020, do COMEMCH.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-MO 85.0754.77 JOSÉ AUGUSTO ANGELOS SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista da Divisão de Serviços Gerais, na área
de Administração, no Centro de Medicina Operativa da Marinha, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2023 a 30JUN2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 254 DSM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 18JUL2023, o CMG (RM1-S) 86.4322.31
LEANDRO DE ALMEIDA FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 341/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 30AGO2023, o 1 ºSG-RM1-ES
83.4120.00 JOÃO CARLOS NASCIMENTO CRUZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 264/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 18JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 256/DSM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG
(RM1-CD) 86.0154.86 ROBERTO RIBEIRO DO
NASCIMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Prótese
Dentária, na área de Especialistas em saúde, na Odontoclínica Central da Marinha, sob o
regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AR 86.9829.82 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Taifeiro da Divisão de Intendência, na área de
Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 03JUL2023 a 02JUL2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 260 DSM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 02AGO2023, o 3ºSG-RM1-CN 83.0842.07
MAURICIO TARCITANO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
29/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 02AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 271 DSM, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-S) 96.0506.67 MARCOS GIOVANI RODRIGUES DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente de Serviço na Seção Técnica de
Análises Clínicas, na área de Especialistas em saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
O referido militar foi dispensado em 14JUL2022 pela Portaria nº 232/2022, da DSM.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-EF 86.4812.58 ALMIR ROGÉRIO FERREIRA LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Equipe da Creche o Marinheiro, na área
de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 278 DSM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o SO-Refº-EF 71.1256.39
VALTER DE ARAUJO ANTUNES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 236/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS