DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 281/DSM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 18JUL2023, o SO-Refº-EF 75.1275.39
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 384/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 18JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 283/DSM, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2023, o 3ºSG-RM1-MA 83.5881.08
FRANCISCO DAS CHAGAS EMIDIO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 268/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 290, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9756.25 JORGE LUIZ FERREIRA DE CASTRO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Administração, na
área de Administração, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 20JUL2023 a 19JUL2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 20JUL2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 302/DSM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a CMG (RM1-Md) 95.0320.61 MÔNICA SILVA COSTA JANSON
NEY para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Radiologia e
Imagem, na área de Especialistas em Saúde, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime
de vinte horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 307/DSM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02AGO2023, o CMG (RM1-IM)
86.9756.25 JORGE LUIZ FERREIRA DE CASTRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 290/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 02SET2023, o 3º SG-RM1-BA 83.1300.98
PAULO CESAR DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 321/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 310/DSM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MS 86.7096.74 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA ROCHA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Desenvolvimento de de
Sistemas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2023 a 31JUL2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 321/DSM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 19AGO2023, o CMG (Refº-Md)
80.1023.87 REGIS AUGUSTO MAIA FRUTUOSO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 278/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea IV,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 19AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 335/DSM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar em caráter excepcional, além do limite de dez anos, o SO-
Refº-EF 75.1275.39 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO para prestar a Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar Técnico em Enfermagem na Clínica de Traumato-Ortopedia, na área de
Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 18SET2023 a 17SET2025. O referido militar foi
dispensado em 18JUL2023 pela Portaria nº 281/2023, desta Diretoria.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 18SET2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 338/DSM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31AGO2023, o CMG (RM1-Md)
03.6509.28 ANDRÉ GERMANO DE LORENZI, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 320/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 31AGO2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 343/DSM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30SET2023, o SO-Refº-FN-MU
01.8286.81 JOEL VASCONCELOS MONTEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 358/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 30SET2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 347/DSM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 85.7317.57 JOSÉ CARLOS DA SILVA ANTÔNIO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento da Fundação
AMARCÍLIO, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02OUT2023 a 01OUT2025.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-EF 86.4818.19 TARCISIO DE PAULA ALVES FERREIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Indenização Médico
Hospitalar, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02OUT2023 a 01OUT2025.
Art. 3º Contratar o 2ºSG-RM1-CN 85.8463.25 MARCELO COSTA DE SÁ para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Aquisição, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02OUT2023 a 01OUT2025.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 02OUT2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 351/DSM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 85.7506.11 ZOULO REIS SILVA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Fiel do CAV da Seção de Manutenção Predial, na área de
Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 05SET2023 a 04SET2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 05SET2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-EN) 87.2988.30 CARLOS JOSÉ PEIXOTO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Planejamento e Gestão do Projeto de
Elevação da Policlínica Naval de Niterói, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 20SET2023 a 19SET2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 20SET2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 75 CCCPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art.
7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art.
3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.7517.35 RICARDO DE JESUS GOMES,
para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Auxiliar da
Divisão de Apoio (NEO 32.0.0.2) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área
de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12;
Praças - autorizadas: 32 - existentes: 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS