DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.962, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60410.000204/2023-45, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (MB) VICTOR MATEUS
NASCIMENTO PINHEIRO da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a partir de 16 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.963, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60200.000392/2023-87, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) CLAUDIONOR FRANCISCO JESUS DOS SANTOS JÚNIOR da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 08 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.939, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000392/2023-87,
resolve:
DISPENSAR
o CB (EB) CLAUDIONOR FRANCISCO JESUS DOS SANTOS JÚNIOR de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 08 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.941, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002935/2023-43,
resolve:
DISPENSAR o Capitão de Corveta (MB) PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.942, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002936/2023-98,
resolve:
DISPENSAR o SO-MO (MB) JOSÉ ILDO DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.943, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002937/2023-32,
resolve:
DISPENSAR o SO-ES (MB) GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.945, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000204/2023-45,
resolve:
DISPENSAR
o CB-ES (MB) VICTOR MATEUS NASCIMENTO PINHEIRO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.970, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002936/2023-98, resolve:
DISPENSAR o SO-MO (MB) JOSÉ ILDO DA SILVA da função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 30 de novembro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002935/2023-43, resolve:
EXONERAR o Capitão de Corveta (MB) PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria
de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de novembro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 5.972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002937/2023-32, resolve:
DISPENSAR o SO-ES (MB) GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de
Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de novembro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 738, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº55000.016284/2023-42, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 6 de dezembro, LIZANE LÚCIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3005903, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral de Organização Socioprodutiva de
Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016130/2023-51, resolve:
DESIGNAR, JOELAINE DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1155554, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Articulação da Bahia, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 740, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005731/2023-38, resolve:
DESIGNAR, GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1580280, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados de 2 a 6 de dezembro de 2023.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 741, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016104/2023-22, resolve:
DESIGNAR, CRISTIANE DA SILVA MALUENDA, matrícula SIAPE nº 1026932, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Articulação do Rio Grande do Sul, do Escritório Estadual de Desenvolvimento
Agrário do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.016242/2023-10, resolve:
DESIGNAR, LÊDA LABOISSIERE, matrícula SIAPE nº 1109476, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora, código
FCE 1.10,
da Coordenação
de Documentação,
da Coordenação-Geral
do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar
e 
Agroecologia,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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