DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 403, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUSTAVO DA ROSA BORGES
Matrícula Siape: 1572695
Código da vaga: 928877
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.037697/2023-74
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0328772
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.037697/2023-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 404, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSE DE SOUSA LIMA NETO
Matrícula Siape: 2264286
Código da vaga: 929907
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade do Maranhão
Processo nº 23000.025994/2023-77
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0899208
Da: Fundação Universidade do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.025994/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 405, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HELAYNE APARECIDA MAIEVES
Matrícula Siape: 1797653
Código da vaga: 850204
Da: Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.030295/2023-49
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0265954
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.030295/2023-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de
9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCIO NASSER MEDINA
Matrícula Siape: 1673758
Código da vaga: 204033
Do: Colégio Pedro II
Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.025361/2023-69
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0027147
Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.025361/2023-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 407, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
previstas no art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IVAN FIUZA MEDEIROS FILHO
Matrícula Siape: 1061361
Código da vaga: 937576
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 64536.008442/2022-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n.
653/2023 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar:
SINAY SANTOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2581015, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Curvelo, FG-03.
Art. 2º Designar:
KÁTIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1845893, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Curvelo, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 828, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JENIFFER BRANCO TEIXEIRA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Competências, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de dezembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 829, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por
Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.854, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta o OFÍCIO
N° 228/2023 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Jardel França, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3219707, para responder pelo
Departamento de Administração de Pessoas, CD-04, no interstício de 26/12/2023 a
4/1/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.855 - Art. 1° Designar Natalia Lopes Picanço, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 3066258, para a função de Coordenadora
Pedagógica, vinculada a Direção de Ensino do Campus Porto Grande, FG-01.
Nº 1.860 - Art. 1° Dispensar Jose Kelly Nunes Tavares, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2352469, da função de Coordenadora
Pedagógica, vinculada a Direção de Ensino do Campus Porto Grande, FG-01.