DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200018
18
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.858 - Art. 1° Designar Maria Luziene Serra Galvão, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape n° 3186735, para função de
Supervisora da Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Porto
Grande, FG-02.
Nº 1.859 - Art. 1° Dispensar Marcione de Souza Barbosa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1046340, da função de Supervisora
da Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Porto Grande, FG-02.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.856 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, tendo em vista decisão judicial
proferida nos autos do processo n°. 1000295-08.2016.4.01.3100, em trâmite na 1ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, JAILSON DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0808068.
Art. 2° - Dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007764/2023-
17, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor MARK RENER DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800431, do cargo
comissionado de Diretor Administrativo do campus Vitória da Conquista, código CD-3, para
o qual foi nomeado através da Portaria nº 679, de 10/02/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 14/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.534, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007765/2023-
61, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor CÁSSIO VIANA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460727, para exercer o cargo comissionado
de Diretor de Administração e Planejamento do campus Vitória da Conquista, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.581, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012582/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2694626, para exercer a função de Tesoureira da EDIFBA, código FG-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 4.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na
Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o
Processo SEI nº 23279.015940/2023-33, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor
GEORGES SOUTO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE no 26868, lotado no Campus Salvador, para realização de
Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para
participação no "XIX Colóquio CIE-UMa", e apresentação do Relatório Final de Pós-
Doutorado, junto à Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira, na localidade
de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, no período de 13/12/2023 a 24/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.535/REITORIA/IFB, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000913.2023-11, resolve:
Dispensar a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828803, SIAPECAD nº
01608334, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Planaltina, do encargo de substituta do(a)
Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Planaltina. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de
Força
Executória
nº
01507/2023/EATE-
ADM/EADM4/PGF/AGU-Processo
Judicial
nº5035581-67.2023.4.04.7200/SC, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com lotação no Campus Fraiburgo, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Cód. de Vaga
Grupo/ Cargo
Classe/ Nível/ Padrão
. VINICIUS
PALES
Q U A R ES M A
954356
707/001 - Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
Área: Direito
DI 01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.281/GABR/REITORIA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.002855/2023-50, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Administrador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0975661,
do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora
DEBORA BRUNA ALVES ALMEIDA, SIAPE nº 2301990, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
partir de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 9.363/GABR/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve:
Dispensar a
servidora JULIANA
ALEXANDRA PARENTE
SA BARRETO,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123,
lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS-JAG, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
4494/GABR/REITORIA, de 12 de junho de 2023 (DOU de 14/06/2023). Efeitos a
partir de 28 de novembro de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
Reitor
PORTARIA Nº 9.367/GABR/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.016742/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à
servidora MARIA LIANEIDE SOUTO ARAUJO ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269964, Classe/Nível D501, Código
de Vaga nº 0207893, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
5(cinco) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (CLASSE TITULAR - DOUTORADO).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 9.369/GABR/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23483.002589/2023-03, resolve:
Dispensar o servidor RUBENS MACIEL MIRANDA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860610,
SIAPECAD nº 01800692, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD
CURSO TEC INTEG REDES COMPUT-TAU, da função de comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES-
TAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 113/DG-TAUÁ, de 13 de
setembro de 2017. Efeitos a partir de 28 de novembro de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 9.371/GABR/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002363/2023-84, resolve:
Exonerar, a pedido o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0963887, SIAPE nº 3220108,
SIAPECAD nº 02357145, lotado no(a) Campus Camocim, nos termos do art. 33, Inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
Fechar