DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.250 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004879/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÍVIA DE LIMA CUNHA, para o cargo de
Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0833046 (posse em outro cargo
inacumulável de Joanessa Alves de Sousa - Portaria nº 2.429, de 22/09/2023 publicada no
DOU em 26/09/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAB/CODO Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.067666.2023-35,
resolve:
I - Designar o servidor TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, Chefe do Núcleo de
Licitações, Compras e Contratos, matrícula SIAPE n° 1761920, para responder,
cumulativamente pela Diretora de Administração e Planejamento, código CD - 03, no
período de 12/12/2023 a 15/12/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor ALOISIO SANTOS DA CUNHA, Chefe do Núcleo de
Educação Básica e Técnica, matrícula SIAPE n° 2039019, para responder, cumulativamente,
pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 11/12/2023
a 13/12/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Designar o servidor ABIAS RODRIGUES DA CRUZ, Chefe do Departamento de
Ensino, 
Pesquisa 
e 
Extensão, 
matrícula 
SIAPE 
n° 
1829709, 
para 
responder,
cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 12/12/2023 a
15/12/2023, por motivo de afastamento do titular.
III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 1.486 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1549/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
22 de dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora LISE ROSSI JONES LIMA, SIAPE nº 230****, ocupante
do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
código FG-2, do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.487 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1090/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
1º de setembro de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
de Gabinete do IFMS - Campus Aquidauana, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.488 - Art. 1º Designar o servidor IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, do Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.489 - Art. 1º Designar a servidora LISE ROSSI JONES LIMA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para ocupar a função de Chefe de Gabinete
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus
Aquidauana, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.492 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 763/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
29 de julho de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor MARCÍLIO MOTA DE DEUS SOUZA, SIAPE nº 162****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Materiais, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.496 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 618/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
05 de maio de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor RODRIGO DOS SANTOS ANGELINO, SIAPE nº 234****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.498 - Art. 1º Designar o servidor WILIAN MARTINS DE CARVALHO, SIAPE nº 223****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pela função de
Coordenador de Administração da Sede (COADS) do Campus Aquidauana, código FG - 2 .
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.499 - Art. 1º Designar a servidora SUZY TAKAYA, SIAPE nº 314****, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para responder pela função de Coordenadora de
Materiais do Campus Aquidauana, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º EXONERAR, na forma do art. 15, parágrafo 2º, da Lei nº 8.112/90,
Servidor Charles Henrique Oliveira dos Santos, Técnico Administrativo em Educação, no
Cargo de técnico em enfermagem - Campus Congonhas.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 813521.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.089, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000930/2023-02, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.052, de 29/11/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30/11/2023, Seção 2, Página 20, referente nomeação da candidata Renata
Soares Veloso para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni, para onde constou: "na vaga nº 0953496", para
constar: "na vaga nº 0953946".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.899, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA, SIAPE nº 1765473,
Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e
Administração, CD-04, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.900, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.901, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER, SIAPE nº 1802963, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.902, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA EMANUELLE SANCHES SILVA, SIAPE nº 1340388,
Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Palmas.

                            

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