DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, e conforme a realização de Processo de Eleição de
Coordenadores de
Curso do
Campus Panambi, regido
pelo Edital
nº 226/2023,
considerando os termos do processo nº 23240.004606/2023-91, resolve:
Nº 1.591
Art. 1º
Dispensar o(a)
servidor(a) RENAN
GABBI, matrícula
Siape nº
2862427,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.592 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSANA WAGNER, matrícula Siape nº
1849739,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.593 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RENAN GABBI, matrícula Siape nº 2862427,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.594 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EDUARDO DALCIN, matrícula Siape nº 1945338,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código da função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.177 - REIT/IFFLU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; -  O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCITAPER/REIT/IFFLU n° 174, de 4 de
dezembro de 2023, constante do Processo nº 23322.002015.2023-70, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Itaperuna para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência Delegada
.
***687.667-**
1869422
Pablo de Souza
Boechat
Coelho
Substituto Registro de Conformidade
de Gestão
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.178 - REIT/IFFLU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2023 - Servidor/Bruno
Amorim/511087, de 06/12/2023, do servidor Bruno Santos Miranda de Amorim, constante
do Processo nº 23317.007447.2023-46, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo ocupado
por Bruno Santos Miranda de Amorim, Matrícula SIAPE 1182241, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.186 - REIT/IFFLU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; -  O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU n° 109,
de 1 de dezembro de 2023, constante do Processo nº 23319.002132.2023-92, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Campos Guarus, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158386, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
.
***678.767-**
1882882
Ana 
Carolina
Laurindo Paulo
Substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Guarus, para praticar atos de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158386, na forma abaixo
especificada:
.
CPF
Matrícula SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***984.627-**
1796615
Fabrício 
Barreto
Gomes
Substituto
Registro 
de
Conformidade
de Gestão
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.392/REI/IFGOIANO, DE 9 DE DEZERMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003721.2023-26, resolve:
Designar o servidor PAULO DORNELLES, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, SIAPE nº 1108968, SIAPECAD nº 00086233, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe do Setor de Laboratório Educativo de Médios Animais,
FG - 05, do(a) Setor de Laboratório Educativo de Médios Animais do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.393/REI/IFGOIANO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003799.2023-41, resolve:
Designar a servidora JERUSA LUZ MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2667197, SIAPECAD nº 02215591, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe do Setor de Dados e Informações de Ensino
- P.I., FG - 05, do(a) Setor de Dados e Informações de Ensino - P.I. do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000375.2023-25, resolve:
Nº 4.407 - Exonerar a servidora WIVANY COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2132622, SIAPECAD nº 01912846, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Catalão, do encargo de substituto de Gerente de Ensino, CD - 04,
do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão.
Nº 4.408 - Nomear a servidora MARIA AMELIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1743616, SIAPECAD nº 02390887, lotado(a) no(a) Campus
Avançado de Catalão, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Avançado de Catalão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.247 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002633/2023-24, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LAISLA CARLA VIEIRA COSTA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2997491, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás na 22ª Zona Eleitoral, com sede em Morrinhos, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.248 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004967/2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VALGMAR DIAS DA COSTA, para o cargo de
Professor EBTT-Engenharia Mecânica/Fabricação e Materiais, D I 01, no(na) Câmpus
Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, código de vaga 0208853 (aposentadoria de Aldemi Coelho Lima Portaria nº
2.794, 01/11/2023, DOU 03/11/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.249 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004964/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRO DO NASCIMENTO VAZ, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0830268 (vaga nova Portaria MEC nº
1.415, de 18/07/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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