DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002759/2023-68,
resolve:
Nº 1.605-RTR/UFMS - 1. Dispensar FERNANDO THIAGO da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do Câmpus do Pantanal.
2. Designar JOICE CHIARETO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) Curso de Administração do Câmpus do Pantanal, até 3 de
janeiro de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.037442/2023-43, resolve:
Nº 1.607-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 4 de janeiro de 2024, ALINE HENRI Q U ES
REIS da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica
da Faculdade de Ciências Humanas.
2. Designar, a partir de 4 de janeiro de 2024, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA para
exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica
da Faculdade de Ciências Humanas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve:
Nº 1.609-RTR/UFMS - 1. Dispensar NIELY FERNANDES SILVA da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar ANGÉLICA NUNES FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Assistente em
Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1323991, de 08 de dezembro de
2023; resolve:
Nº 1.818 - DISPENSAR a servidora FRANCÉLI BRIZOLA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2671799, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-
2, a contar de 15/12/2023.
Nº 1.820 - DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1546933, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-2, a contar de 15/12/2023.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.017477/2023-04; resolve:
Nº 1.822 - RETIFICAR a Portaria nº 1564, de 06 de outubro de 2023, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 09 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União em 09 de
outubro de 2023, Seção 2, Página 34, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado, no período de 30/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, (...)
Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado, no período de 29/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, (...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.364, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, BIANCA STRÜCKER, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em
26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na
Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
933296, conforme Processos nº 23116.002837/2022-13 e 23116.006401/2023-76. A posse
ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.590, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6550/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
27/2023/BCo (1290412), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IZABEL DA MOTA FRANCO, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Coleções Especiais e Obras Raras (ColEsp/Bco), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.603, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
14/2023/IEAE (1296037), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GEORGIA MARIA DOTTO BUAINAIN, para exercer
a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Instituto de Estudos Avançados e
Estratégicos (SA/IEAE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1172/2023/ProEx, de 06 de dezembro de
2023, resolve:
Nº 6.605 - Art. 1º Exonerar o servidor MICHEL SILVA CARVALHO da função de Coordenador
da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, (FG-2), a partir de 06/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.606 - Art. 1º Designar a servidora Profa. Dra. TATIANA SANTANA RIBEIRO para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, com
atribuição de função gratificada (FG-2), a partir de 06/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.044659/2023-19, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a CESAR AUGUSTO RAPELLI DE OLIVEIRA, devido ao falecimento
da servidora inativa Cleusa de Lourdes Rapelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 424454,
Auxiliar em Administração, ocorrido em 01/12/2018.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 727 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARINA MENEGHINI CUNHA, matrícula SIAPE
nº ****533, do cargo de Professor do Magistério superior, código de vaga 251957, do
quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento
no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 30.10.2023. (Processo nº 23122.043263/2023-27)
Nº 728 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 921479, a partir de 14 de dezembro de 2023,
tendo em vista a posse do servidor ALISSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
****957, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.047021/2023-11)
Nº 729 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área da Universidade Federal de
São João del-Rei, código de vaga 813962, a partir de 04 de dezembro de 2023, tendo em
vista a posse da servidora LUDMILA MARIA GONÇALVES GODOI DE CAMARGOS, matrícula
SIAPE nº ****558, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência
de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.046273/2023-14)
Nº 731 Art. 1º Exonerar a professora PATRÍCIA ALVES ROSADO PEREIRA da função de
Coordenadora pro tempore
do Programa de Pós-graduação
em Desenvolvimento,
Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS ROCHA para exercer a
função
de Coordenador
do
Programa
de Pós-graduação
em
Desenvolvimento,
Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o
período de 12.12.2023 a 11.12.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.842, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo Eletrônico SEI nº 23113.045874/2023- 1 9 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 45464, ocupante do cargo de
VIGILANTE, Classe D, Nível/Padrão 416, lotado na DIVISÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o
disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o
disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.047975/2023-24,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO RODRIGUES
PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 3004147, lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participar do Seminário Sul-Americano em
Atividade Física e Comportamento
Sedentário,
na
Universidade
Autônoma
do Chile,
e,
realizar
visita
técnica
na
Universidade de Santiago de Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de
05/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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