DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.867, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.047901/23-98/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/12/2023, da Função Gratificada FG -
3, de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS, a Secretária Executiva,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, KEZIA SANTOS
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2481102, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.625, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a
prorrogação do
contrato do
senhor JANERSON
CASTRO
COÊLHO até 24/07/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Civil do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010451/2023-17).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.626, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luzia de Kassia Rocha de Souza, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Serviço Social, conforme
o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023,
publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de
24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Celia
Grandini Albiero, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.402/PROGEPE/UNIVASF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.042457/2023-69, resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1463831, SIAPECAD nº 01228345, CPF nº ***.576.235-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências
Agrárias, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvimento
do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 98, § 3º, da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta
do Processo SEI 23114.918697/2023-90, resolve:
Nº 1.027 - alterar, de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial nº 209.835/2023, a
jornada de trabalho de THAIS ALMEIDA CARDOSO FERNANDEZ, matrículas 11136-8/UFV e
2000132-3/Siape, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Biologia Geral, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas
semanais, com remuneração integral, a contar de 7 de dezembro de 2023.
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº
204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.920813/2023-31, resolve:
Nº 1.030 - autorizar o afastamento, do País, de SABRINA DE AZEVEDO SILVEIRA,
matrículas
11950-4/UFV
e
2196506-7/Siape,
no período
de
13
a
15
de
dezembro de 2023, para participar do "50 years of Bioinformatics: Thornton
Group Symposium", em Cambridge, Reino Unido, com ônus limitado.
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial
da
União
de 25/05/2023,
considerando
o
que
consta do
Processo
SEI
23114.921138/2023-67, resolve
Nº 1.031 - revogar a Portaria nº 0986/2023, de 24/11/2023, publicada no DOU
de 27/11/2023, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento do
País de BRUNO NERY FERNANDES VASCONCELOS, matrículas 13202-0/UFV e
1337866-2/Siape, por motivo de cancelamento da viagem.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 962, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005803/2023-
11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
MÁRCIA VALÉRIA TEIXEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 14*****, CPF nº ***.008.657-**
ocupante do cargo de Professora Adjunta, no período 11 a 26 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do evento VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL JÓV E N ES
INVESTIGADORES DEL BARROCO IBEROAMERICANO - CONTINUIDADES Y RUPTURAS em
Granada na Espanha.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 963, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004705/2023-
58, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 826, de 30 de outubro de 2023, que
trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor RICARDO LUIZ SICHEL ,
matrícula SIAPE nº 74*****, CPF nº ***642.127-**, ocupante do cargo de Professor
Associado, no período de 05 a 19 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar
aulas na Escola de Direito da Universidade Westfälische Wilhelms em Münster na
Alemanha, devido ao cancelamento do afastamento.
JOSE DA COSTA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100297/2023-19,
resolve:
Nomear YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº ***.293.208-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99,
resolve:
Nomear RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº ***.871.727-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 8 NOVEMBRO DE 2023
O Secretário-Executivo, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de
6 de novembro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023,
bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84,
resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos
recursos alocados nas Unidade Gestora Executora:
180009 - Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, ao seguintes
servidores públicos:
I - Gestor Financeiro Titular: João Henrique Guntzel - CPF: 216.737.588-35
II- Gestor Financeiro Substituto: Simone Nunes Siqueira - CPF: 492.991.661-53
III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Diogo André Silvestre da Silva -
CPF: 216.737.588-35 ; e
IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Dayane Alves de Abreu -
CPF: 731.450.331-15
Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de Ordenador
de Despesa ou Conformista de Gestão Substituto, ele fica impedido de atuar na função
para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do
servidor designado como substituto.
Art. 3º Ficam revogados os itens I, II, III e IV da Unidade Gestora 180009, da
Portaria nº 6, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de
maio de 2023, Seção 2, página 38 e da Portaria nº 7, de 29 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.836, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e
demais informações constantes do processo SEI nº 17944.105500/2023-84, resolve:
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