DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 1.001, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020740-26.2023.6.05.8149,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roseany Oliveira de Souza da função comissionada
de Assistente I - FC-1 da 163ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora Jeciane Pinheiro Cerqueira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 163ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e
atendendo a solicitação contida no expediente SEI n.º 2023.0.000022331-7, resolve:
Art. 1º Dispensar Eder Wagner Aquino Leite, servidor requisitado deste
Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 10ª
Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE e designá-lo para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da mesma zona eleitoral.
Art. 2º Designar Waldilson Peixoto da Cunha, Técnico judiciário, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.
Art. 3º Dispensar Liduina Souza de Lima, servidora requisitada deste Regional, da
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.448, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear LARISSA LUCENA DE AGUIAR, CPF nº *28.604.253-**, aprovada em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificada em 31º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, com exercício na 46ª Zona Eleitoral - Mombaça, na vaga criada pela Lei
nº 6.082/1974 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Imeuda Gomes Norberto
Oliveira, conforme Ato nº 27/2023, publicado no DOU nº 206, de 30/10/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.449, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº *57.145.003-**, aprovado
em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em
10º lugar, na vaga reservada a candidato negro - Lei nº 12.990/2014, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, com
exercício na 92ª Zona Eleitoral - Barro, na vaga criada pela Lei nº 14.226/2021 - cargo
recebido em redistribuição com o TRF-6, conforme Ato nº 413/2023, publicado no DOU nº
188, de 2/10/2023, cuja área de atividade foi alterada por meio da Portaria TRE-CE nº
1391/2023, publicada no DJE nº 306, de 24/11/2023.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.450, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear PRISCILLA FARIAS PITTS, CPF nº *13.725.733-**, aprovada em concurso
público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificada em 56º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, com exercício na 45ª Zona Eleitoral - Massapê, na vaga criada pela Lei nº
8.868/1994 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Vivian Gonçalves Bezerra,
conforme Ato nº 9/2023, publicado no DOU nº 206, de 8/5/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.451, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear RAIMUNDO JOÃO DE JESUS JÚNIOR, CPF nº *54.459.193-**, aprovado
em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em
58º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas, na
vaga criada pela Lei nº 6.082/1974 - cargo vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Kauê Couto Galvão, conforme Portaria nº 526/2023, publicada
no DOU nº 101, de 29/5/2023.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.452, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base
na Lei nº 8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em
concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região,
Edital nº 12/2018, publicado no DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI
nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JÚNIOR, CPF nº *10.576.083-**, aprovado
em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em
60º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, com exercício na 61ª Zona Eleitoral - Tamboril, na vaga criada pela Lei nº
6.082/1974 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Maria Lourdes Freitas,
conforme Ato nº 13/2023, publicado no DOU nº 103, de 31/5/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.453, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve
Nomear DIOGO FERREIRA FERNANDES, CPF nº *25.111.737-**, aprovado em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em 62º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, com exercício na 76ª Zona Eleitoral - Mauriti, na vaga criada pela Lei nº
10.842/2004 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Alberto de Queirós
Fraga, conforme Ato nº 11/2023, publicado no DOU nº 111, de 14/6/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear EUDAZIANE ABREU MACEDO, CPF nº *16.505.073-**, aprovada em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificada em 67º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, com exercício na 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú, na vaga criada
pela Lei nº 7.645/1987 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Giovanna Luna
Araújo Vinhas, conforme Ato nº 17/2023, publicado no DOU nº 143, de 28/7/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear VINICIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS, CPF nº *51.190.913-
**, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e
classificado em 18º lugar, na vaga reservada a candidato negro - Lei nº 12.990/2014, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, com exercício na 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba, na vaga criada pela Lei nº
6.082/1974 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Maria Maryane Lima
Parente, conforme Ato nº 18/2023, publicado no DOU nº 145, de 1º/8/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MORAES, CPF nº *36.814.953-**,
aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e
classificada em 71º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 75ª Zona Eleitoral - Jaguaruana,
na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de
Jaqueline Rodrigues Fontenelle Barros, conforme Ato nº 20/2023, publicado no DOU nº
158, de 18/8/2023, Seção 2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE DEZEMBRO 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público
válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no
DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9; resolve:
Nomear WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, aprovado em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em 14º lugar, na vaga
reservada a candidato negro - Lei nº 12.990/2014, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 91ª
Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974 - cargo vago em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável pelo servidor, Carlúcio Germano da
Silva, conforme Portaria nº 355/2023, publicada no DOU nº 74, de 18/4/2023.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 758, publicado no DOU em 05.11.2014, a
partir da publicação deste ato;
2) EFETUAR a designação automática da servidora OLGA BAYERL VITA para o
exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
e Segurança Cibernética (CIS) - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em
05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/60, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 370, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
do documento nº 4779893, do processo SEI nº 0022442-44.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar VANEI MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 2º Designar MARLÚCIO DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, interinamente, a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 5/12/2023.
OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI