DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do
seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, Alfredo de Souza Oliveira Júnior,
matrícula nº 0050, do cargo efetivo de Fiscal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 51/2023, publicada no dia 08/12/2023 no DOU -
Seção 2 - Pág. 70.
ONDE SE LÊ: "RESOLUÇÃO",
LEIA-SE: PORTARIA.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 52/2023, publicada no dia 08/12/2023 no DOU -
Seção 2 - Pág. 70.
ONDE SE LÊ: "RESOLUÇÃO",
LEIA-SE: PORTARIA.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO 084/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando que a Administração Pública tem o PODER/DEVER de rever seus
atos a qualquer momento;
Considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração,
conforme os ditames do caput e incisos II e V do Art. 37 da Carta Magna de 1988;
Considerando a deliberação do Plenário do CROGO, realizada durante a Reunião
Ordinária no dia 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º. ADMITIR, a partir de 01 de dezembro de 2023, no quadro de pessoal do
CROGO, o servidor LUIS EDUARDO SILVEIRA DANTAS, no cargo de ASSESSOR DE
P L A N E JA M E N T O.
§1º: O cargo/função de que trata o caput deste artigo constitui-se CARGO
COMISSIONADO, de livre nomeação e exoneração, sob a SUPERVISÃO do Presidente do CROGO,
conforme previsto e com atribuições definidas no Plano de Cargos e Salários do CROGO.
§2º: A contratação a que se refere o presente artigo será sob regime
CELETISTA, ou seja, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Art. 2º. O Presente contrato se dará por tempo indeterminado, enquanto
vigorar o mandato desta Gestão, ou de acordo com o interesse da Diretoria.
Parágrafo Único: De acordo com a legislação trabalhista, o contrato citado no
caput obedecerá ao período de experiência de 90 (noventa) dias.
Art. 3º. O referido cargo terá carga horária mínima de 8 (oito) horas diárias,
podendo se estender, quando determinado pela Presidência do CROGO, sem direito ao
pagamento de horas extraordinárias, conforme estabelecido no Art. 62, inciso II da CLT.
Art. 4º. O salário base do cargo em questão será de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) por mês, com os benefícios a ele inerentes.
§1º: O contratado fará jus a todos os benefícios e vantagens concedidas aos
cargos efetivos.
§2º: O reajuste salarial será considerado o mesmo fornecido aos demais
servidores da Autarquia, em data específica.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE DEZEMBRO 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa:
Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Marcelo Moreira
de Jesus, portador do CPF nº 229.513.368-88, para o cargo de Assistente Administrativo,
lotado na Macro 5B a partir de 21 de novembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa:
Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Danilo Bassi
Neto, portador do CPF nº 199.489.458-08, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro
2A, a partir de 04 de dezembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa:
Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Anderson de
Aguiar Rocha, portador do CPF nº 305.761.798-09, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na
Macro 5C, a partir de 04 de dezembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 81, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no arti go 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2345ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia a 6ª região, de 2 de dezembro de 2023,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo:
I - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenadora;
II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra;
III - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Membro;
IV - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Membra
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 69, de 07 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2345ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 2 de dezembro de2023,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
METROPOLITANA, designando as psicólogas abaixo:
I - Camila Prandini Prandini - CRP 06/157432 - Coordenadora;
II - Sonia Maria Motinho da Silva - CRP 06/12033 - Subcoordenadora;
III - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra;
IV - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 - Membra;
V - Valeria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 71, de 07 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Nomear Tais Aparecida de Souza para o cargo em comissão de
Coordenadora de Comunicação, a partir do dia 12/12/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 12, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual do mês de SETEMBRO/2023:
. Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
1. ADELSON GOMES FERRAZ
***.402.804-
**
Aposentado
.
2. DAVID TAVARES DE LIRA
***.266.004-
**
Aposentado
.
3. EDNA ALVES PEQUENO
***.756.534-
**
Beneficiário de Pensão
.
4. JOSE GERALDO LUIZ
***.003.104-
**
Aposentado
.
5. MARIA JOSE LIRA LLAMOCA
Z A R AT E
***.829.334-
**
Aposentado
.
6. JOSEFA HELENA DE SOUZA
***.671.654-
**
Beneficiário de Pensão
.
7.
JOVELINA
COSMO
DO
NASCIMENTO
***.221.464-
**
Beneficiário de Pensão
.
8.
MARIA
DE
LOURDES
DE
OLIVEIRA FRANCISCO
***.941.264-
**
Beneficiário de Pensão
.
9. MARIA HELENA PEREIRA DA
SILVA CESAR
***.638.104-
**
Beneficiário de Pensão
.
10.
VERONICA
BEZERRA
DA
S I LV A
***.130.654-
**
Beneficiário de Pensão
.
11. ZELIO JOSE DA SILVA
***.795.987-
**
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos -
Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do
telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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