DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 25, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2023.
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. ISOLINA PEREIRA PADILHA
Aposentado
01/08/2023
26276-0414955
. IVONE PINHEIRO DE ARRUDA
Aposentado
01/08/2023
26276-0415320
. LAURO PEREIRA DA SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-0417355
. MARIA APARECIDA PEREIRA SANDES
Aposentado
01/08/2023
26276-1152543
. MARIA DOMINGAS FERREIRA DA SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-0417342
. MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO
Aposentado
01/08/2023
26276-1298061
. NATALINO MOREIRA DOS SANTOS
Aposentado
01/08/2023
26276-0415359
. OSVALDO DA CRUZ SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-1152485
. VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL
Aposentado
01/08/2023
26276-0415795
. ARACY DA MATA NUNES NASCIMENTO
Pensionista
01/08/2023
26276-1123726
. ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI
Pensionista
01/08/2023
26276-1893441
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual
recebem o pagamento, munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo sougov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail: sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
'observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de NOVEMBRO/2023, em
virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. FLORIZIA PAULA NEVES
Aposentado
01/07/2023
26276-1123804
. HUDEAN ELEM SILVA COSTA COELHO
Aposentado
01/07/2023
26276-1365549
. HUGO DIAS CORREA
Aposentado
01/07/2023
26276-0415095
. FRANCISCO ARTHUR TEIXEIRA MOREIRA
Beneficiario de pensão
01/07/2023
26276-2213825
. MARIA BENTA SILVA PONCE
Beneficiária de pensão
01/07/2023
26276-0416243
. MARIA SANTANA ALMEIDA DE SOUZA
Beneficiária de pensão
01/07/2023
26276-1366586
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 125-PROGEP/UFMS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de
dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho
de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados, aniversariantes do mês de
setembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de
não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória até 30 de novembro
de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Celina Marques Nunes
043****
Aposentado
. Manoel Lima de Medeiros
043****
Aposentado
. Maria Helena dos Santos Sinotti
214****
Aposentado
. Messias Faria Neto
043****
Aposentado
. Walter de Amorim
043****
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento
do
interessado
à
agência
bancária
onde
recebe
seus
proventos,
devendo,
obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na
Secretaria de Aposentadoria
e Pensão, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
(Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em
Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também
realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria
e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056,
ou pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do
Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16
de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15
de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário.
. NOME
CPF
LOT E
. MARLY GOMES RIBEIRO
***492.667**
SET/2023
. NILDA DE PINHO VISCONTI
***241.257**
SET/2023
. VANDER DE ASSUNÇÃO COSTA
***728.401**
SET/2023
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel
SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO