DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 9, de 23 de novembro de 2023, do Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares, publicado no DOU nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 1, páginas 8 e 9,
no item II, AMOSTRA VIVA, subitem 1,
Onde se lê: 100 g de sementes mantidas pelo obtentor;
Leia-se: 200 g de sementes mantidas pelo obtentor.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 55, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, (Substituto), no uso das
suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos
e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Alon, Buffon e Zarpal, registro nº
31422, Gempox, Chutix e Tarbox, registro nº 18022, Parachute e Corsica Max, registro nº
01923, Arena, registro nº 16407, Campeon, registro nº 16607, Cruzaro 480 EC, registro nº
26820, Difcor 250 EC, Passerelle Ruffex, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade,
registro nº 26718, Ofek-Turbo e Ensis-Turbo, registro nº 9420, Querca 40 SC, registro nº
1421, Toco, registro nº 2008, Trinity 250 SC, registro nº 15508, Tropero, registro nº 2808,
Turuna, registro nº 14207, conforme processo nº 21000.085569/2023-10.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolas
645, Parque Industrial Comirsa, Ramallo, Provincia de Buenos Aires, Argentina, Corteva
Agriscience LLC, endereço 2830 US 24 highway, El Paso, lllinois 61738, Estados Unidos da
América, e inclusão dos manipuladores BPS, Inc., endereço 794 Phillips Rd. 311, Helena,
Arkansas 72342, Estados Unidos da América, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda -Paulínia/SP, exclusão do manipulador Radienz Living Chicago, LLC, endereço
1804 West Central Road, Mount Prospect, lllinois 60056, Estados Unidos da América, no
produto Texaro, registro nº 13522, conforme processo nº 21000.085556/2023-32.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, Fipronil Técnico HY-Green, registro nº
35318, no produto formulado Terra Forte NF, registro nº 28123, conforme processo nº
21000.085603/2023-48.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad -
396155, Gujarat, Índia, no produto Cartaz 500 SC, registro nº 27523, conforme processo nº
21000.085581/2023-16.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat Índia, no produto Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº
21000.085685/2023-21.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat
Índia,
no
produto
Cloud,
registro
nº
09323,
conforme
processo
nº
21000.085680/2023-06.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No.1904, A-
18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited., endereço Plot No.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State Gujarat Índia, no
produto Carimbo 500 EC, registro nº 14520, conforme processo nº 21000.085674/2023-41.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat Índia,
no produto
Capote, registro nº
25018, conforme
processo nº
21000.085669/2023-38.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 -
Campinas/SP, a importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate
608 PRO, registro nº 17923, Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922 e Sun-Diuron 800 WG,
registro nº 32222, conforme processo nº 21000.085664/2023-13.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
39.617.921/0001-33 - Piracicaba/SP, a importar o produto Mol 2,4-D 806 SL, registro nº
21023, conforme processo nº 21000.0855553/2023-07.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acemip,
registro nº 20723, da empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44,
sito à Rua São José, nº 550, Bairro: Centro, CEP: 13400-330-Piracicaba/SP para a empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.085594/2023-95.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74 - Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 - Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, a importar e exportar o
produto
microbiológico
Rizos,
registro
nº
12118,
conforme
processo
nº
21016.007578/2023-92.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74 - Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 - Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, a importar e exportar o
produto
microbiológico
Crystal,
registro
nº
22216,
conforme
processo
nº
21016.007562/2023-80.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos,
Terminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.083495/2023-79.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Propiconazole Técnico registro nº 2748398, no produto formulado Juno, registro
nº 00794, conforme processo nº 21000.085850/2023-44.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba/MG,
no Solecor, registro nº 11911, conforme processo nº 21000.074935/2023-05.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -Indaiatuba/SP e
inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto Counter 150 G,
registro nº 1098, conforme processo nº 21016.007678/2023-19.
18.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
297/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 13 de março de 2023, o IBAMA reclassificou o
produto Tandera, registro nº 20221, Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente,
Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
19.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
308/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 13 de março de 2023, o IBAMA reclassificou o
produto Cletodim 240 EC Tecnomyl I, registro nº 29121, Classe III - Produto Perigoso ao
Meio Ambiente para Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, indicado em qualquer
cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto BB-
Protec/Beauvisan, registro nº 09723, conforme processo nº 21016.004721/2023-94.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Taffeta 200 SP,
registro nº 19017, conforme processo nº 21000.085992/2023-10.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Clofos
480 EC, registro nº 27823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto 608, CEP: 01302-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.085999/2023-23.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Senha WG,
registro nº 28520, conforme processo nº 21000.086000/2023-63.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ground Shield, no produto formulado
Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.086002/2023-52.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Bakti-Bio 480 SL,
registro nº 28023, conforme processo nº 21000.086003/2023-05.
26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto U 46-D Fluid 2,4-D, registro nº 04118103, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.086069/2023-97.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat
Índia,
no
produto
Davos,
registro
nº
9219,
conforme
processo
nº
21016..007299/2023-29.
28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Thiobel Técnico, registro nº 0018495, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.072732/2023-76.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumisoya Técnico, registro nº 06595, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.081431/2023-33.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jingma Chemicals Co. Lt d . ,
endereço Add: 26th & 27th Floor, Golden Plaza, No. 118, Qingchun Road, Hangzhou
Zhejiang, China, no produto 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, conforme processo nº
21000.086123/2023-02.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Glifosal, registro nº 13719,
conforme processo nº 21000.086134/2023-84.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro Especial Temporário do
produto Rizotec, registro nº 1661/2023, da empresa Rizoflora Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
07.943.373/0001-45, sito à Avenida Oraida Mendes Castro s/nº, Parque Tecnológico
Centev/UFV, CEP: 36576-400, Viçosa/MG para a empresa Stoller do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.995.261/001-18, sito à Estrada Municipal CMS-470, nº 300, Bairro Itapavussu, CEP:
13151-352, Cosmópolis/SP, conforme processo nº 21000.083958/2023-01.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Sirius no produto
formulado Dissara, registro nº 19523, conforme processo nº 21016.010012/2021-86.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malathion Técnico Sumitomo, registro nº 0578800, no produto formulado Tora,
registro nº 18220, conforme processo nº 21000.086173/2023-81.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 -
Campinas/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
37.422.096/0002-77-Araguaína/TO,
CNPJ
Nº
37.422.096/0003-58
-Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº
37.422.096/0004-39
-
Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09 -Carazinho/RS, a importar os produtos Mansi,
registro
nº 13619,
Glyphosh 480
SL, registro
nº 24623,
conforme processo
nº
21016.007958/2023-27.
36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos Fusarium solani, Meloidogyne
incognita, Rhizoctonia solani, Macrophomina phaseolina, Pratylenchus brachyurus na
modalidade de aplicação tratamento de sementes (TS) em todas as culturas com
ocorrência do alvo, para o produto Certano, registro nº 3121, conforme processo nº
21000.083652/2023-46.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Repolho e Cebolinha; e inclusão das culturas CSFI: Abacate, Abacaxi, Abobrinha, Abóbora,
Acelga, Alecrim, Alho, Alho-poró, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Anonáceas, Aveia,
Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Caju, Caqui, Carambola,
Cará, Cebola, Cenoura, Cevada, Chalota, Chicória, Chuchu, Coentro, Couve, Couve-chinesa,
Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Espinafre, Feijões, Figo, Gengibre, Goiaba, Grão-de-
bico, Guaraná, Hortelã, Inhame, Jiló, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Mangaba,
Manjericão, Manjerona, Maracujá, Marmelo, Maxixe, Melancia, Melão, Morango
Mostarda, Nabo, Nêspera, Noz-pecã, Orégano, Pêra, Pêssego, Pimenta, Pitanga, Quiabo,
Quiuí, Rabanate, Romã, Rúcula, Salsa, Sálvia, Seriguela e Uva de mesa, para o produto
Amistar Top, registro nº 03809, conforme processo nº 21016.003391/2022-39.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazole Nortox, processo nº
21000.031799/2018-93, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.007605/2023-27.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Azoxi + Tebuco Nortox, processo nº 21000.002054/2015-74,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007606/2023-71.
40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Emblema, registro nº 00922, conforme processo nº 21052.023155/2023-83.
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