DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Diquate Alta 200 SL, processo nº 21000.041386/2017-36, para marca comercial
Arcalis, conforme processo nº 21016.007786/2023-91.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Espirodiclofeno Alta 240 SC, processo nº 21000.003830/2018-04, para marca
comercial Vilora, conforme processo nº 21016.007789/2023-25.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do
Trigo e inclusão das culturas CSFI: Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto
Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21016.003018/2022-88.
44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Goldenphos, processo nº 21016.006789/2023-16.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Albatross WG, registro nº 9207, Atranex WG, registro nº 9207, Atrasimex WG, registro nº
9607, Cratos, registro nº 29518, Curinga, registro nº 8199, Keep 125 SC, registro nº 1908,
da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de
Souza, nº 400, Londrina/PR para a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, nº 2811, andar 4 407/408, Bairro:
Pinheiros, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.086659/2023-10.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Pupendo,
registro nº 30123, da empresa Syncron Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61 - Itaim Bibi, CEP:
04533-003, São Paulo/SP para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Avenida Rebouças, 3970, conj. 171, 17 andar, sala 1758,
Pinheiros, CEP: 05402-918, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.086628/2023-69.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda
- Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda - Diadema/SP, no produto DK Max,
registro nº 09520, DK Plus, registro nº 12620, Avati/Terbumax, registro nº 00423,
conforme processo nº 21000.086607/2023-43.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e
inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto
Socio, registro nº 15122, conforme processo nº 21000.086572/2023-42.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo
nº21000.086510/2023-31.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623,
conforme processo nº 21000.086502/2023-94.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº
21000.086496/2023-75.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122,
conforme processo nº 21000.086490/2023-06.
53.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Andermatt
do Brasil Soluções Biológicas Ltda, Avenida Anita Garibaldi 850, Bairro: Cabral CEP: 80540-
000, Curitiba/PR para Avenida Anita Garibaldi 850, Conj. 811 Torre 01 A Royal, Bairro:
Cabral, CEP: 80540-000, Curitiba/PR, conforme processo nº 21000.086486/2023-30.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Grasidim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.086465/2023-14.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking,
registro nº 00115, conforme processo nº 21000.086395/2023-02.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga,
Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.086373/2023-34.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69 -
Anápolis/GO, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry,
Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.086327/2023-35.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44 -Piracicaba/SP, a importar o produto Glimor WG, Glifosato BRA WG,
registro nº 23623, conforme processo nº 21000.086383/2023-70.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allbiom Biotecnologia Ltda -
Cajuru/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no
produto Sitius, registro nº 34922, conforme processo nº 21000.086306/2023-10.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allbiom Biotecnologia Ltda -
Cajuru/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no
produto Biosave, registro nº 32022, conforme processo nº 21000.086298/2023-10.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Streat, no produto formulado
Aveo EZ, registro nº 12320, conforme processo nº 21000.086270/2023-74.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu United Agrochemical
Co., Ltd., endereço Shuangxiang Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing P.R. China,
Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City Jiangsu China, Hunan
Bide Biochemical Technology Co., Ltd., endereço Ruxi Chemical Industry Zone, Linxiang
Yueyang 414300, Hunan, China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B,
Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City Zhejiang Province Rep. China, Lier Chemical
Co., Ltd., endereço Economic and Technical Development Zone, Sichuan P.R. China 621000,
Aimco Pesticides Limited, endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial area, Lote Parshuram, P.O.
Box no.9, Village - Awshi, Dist: Ratnagiri 415707, Maharashtra, índia, no produto Proeza
480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.086227/2023-17.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metsulfuron-Methyl Técnico RTM, registro nº TC09420, no produto
formulado Navius, registro nº 3923, conforme processo nº 21016.007763/2023-87.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metsulfuron-Methyl Técnico RTM, registro nº TC09420, no produto
formulado Navius BR, registro nº 03823, conforme processo nº 21016.007761/2023-98.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Radienz Living Chicago, LLC, endereço
1804 West Central Road, Mount Prospect, lllinois, 60056, Estados Unidos da América, no
produto Chaparral, registro nº 2220, conforme processo nº 21016.007762/2023-32.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metsulfuron-Methyl Técnico RTM, registro nº TC09420, no produto
formulado Chaparral, registro nº 2220, conforme processo nº 21016.007762/2023-32.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06
- Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Corsário 700 WG, registro nº
13723, conforme processo nº 21000.086178/2023-12.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat Índia,
no produto
Rikolto, registro nº
01920, conforme
processo nº
21000.086755/2023-68.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat Índia, no produto Veden 750 WG, registro nº 14721, conforme processo nº
21000.086747/2023-11.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot
No.1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli District Bharuch, State Gujarat, Índia,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C. Panoli, District Bharuch State
Gujarat 
Índia, 
no 
produto 
Viana, 
registro
nº 
13821, 
conforme 
processo 
nº
21000.086737/2023-86.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hangzhou Nutrichem Co. Ltd.,
endereço nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City 311228 Zhejiang China, Lier Crospscience Co., Ltd., endereço nº 329 South Mianzhou
Avenue Sichuan Province Mianyang China, no produto Dumper, registro nº 03521,
conforme processo nº 21000.086752/2023-24.
72.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso produto, com alteração do
aumento de dose para controle da praga Paspalum virgatum em aplicação jato dirigido
(catação) na cultura da Pastagem no produto Hummer, registro nº 06613, conforme
processo nº 21000.103965/2021-66.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro dos produtos
Albatross WG, registro nº 1621, Atranex WG, registro nº 9207, Atrasimex WG, registro nº
9607, Cratos, registro nº 9518, Curinga, registro nº 8199, Keep 125 SC, registro nº 1908,
para marcas comerciais Branil 800 WG, registro nº 1621, Branil 250 FS, registro nº 9207,
Dazin 480 EC, registro nº 9607, Bloqueo WG, registro nº 9518, Bloqueo Mix WG, registro
nº 8199, Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.086887/2023-90.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30 -Sorocaba/SP, a importar o produto Glifumax, registro nº 10023,
conforme processo nº 21016.008016/2023-66.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Isca Formicida Atta Mex-S2
HR, no produto formulado Isca Formicida Atta Mex-S2, registro nº 06823, conforme
processo nº 21016.008030/2023-60.
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto FG010917, processo nº 21000.038252/2017-
38, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.008056/2023-16.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jinan Brother CropScience Co.,
Ltd., endereço No.2288, Kaiyuan Street, Shanghe Economic, Development Zone, Jinan City,
Shandong Province China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai
Road, Chemical Industry, Zone, Jinan City, Shandong Province China, no produto
Glufosinate-Ammonium 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.083977/2023-29.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
ATO Nº 56, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (Substituto), no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos
e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
- São Miguel do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: METRIBUZIN TÉCNICO CHDS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17223 conforme processo nº 21000.051775/2018-51, protocolado em 30/11/2018.
d. Fabricante: Nome: Meghmani Industries Limited - Endereço: Plot N° Z-6,
Dahej SEZ Area, Village, Dahej, Taluka, Vagra 392130, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Syncrom
Assessoria e Comércio De Produtos
Agropecuários Ltda. -São Paulo / SP.
b. Marca comercial: TETRACONAZOLE TÉCNICO UDRAGON
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC17323 
conforme 
processo 
nº 
21000.012528/2023-04, 
protocolado 
em
13/02/2023.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd - Endereço: No.
1 Fangjadai Road, Haiyan Economic Development 314304, Haiyan, Zhejiang, China.
e. Nome químico: (RS)-2-(2,4-dichlorophenyl)-3-(1H-1,2,4,-triazol-1-yl) propyl
1,1,2,2-tetrafluoroethylether
f. Nome comum: Tetraconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
3-a. Titular do registro: ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO LIER

                            

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