DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2315795 - Áreas Protegidas no Paraná - Cultura e Natureza
Ricardo Koch Calvalcanti LTDA
CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36
Processo: 01400034933202355
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 557.994,80
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Paraná é rico em manifestações culturais com diversidades de
etnias. O livro abordará aspectos sobre a emancipação do Paraná, a chegada de
imigrantes e, a importância de hábitos e costumes de grupos indígenas nativos como os
Carijós, Guaranis, Caingangues e Xetás. Outro grupo étnico vital para a formação do
povo e da cultura paranaense é constituído pelos negros africanos. Ucranianos,
poloneses, suíços, eslavos, suecos e franceses, portugueses, alemães, italianos, árabes,
espanhóis e japoneses convivem pacificamente em um caldeirão étnico-cultural. Além de
apresentar danças folclóricas como o fandango, congada, dança de São Gonçalo,
cavalhada, boi de mamão e folia de reis... o livro apresentará o símbolo do Estado que
é a gralha azul que percorrerá todas as áreas protegidas do Estado ao vislumbrar
defensores de sua cultura tradicional e a preservação da natureza nos biomas do
Paraná. A importância dos ecossistemas do Estado está associada à fitogeografia e às
culturas regionais.
2315805 - FAZER DIFERENTE PARA VIVER MELHOR
UP SOLUTIONS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.447.706/0001-45
Processo: 01400034944202335
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 398.487,79
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de 10.000 unidades do premiado romance "Uma Vitória
Interrompida" de Luciane Mustafá, que recebeu MEDALHA DE OURO no 24ºInternational
Latino Book Awards (ILBA), e distribuição dos livros em ações em escolas públicas do DF.
Inclui atividade com os alunos, com os professores e com os pais. Será produzido
audiolivro do mesmo.
2315818 - Colaboradora Artes e Comunidades
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Processo: 01400034958202359
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 580.783,50
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Colaboradora - artes e comunidades tem como objetivo realizar
uma exposição com intervenções artísticas em diferentes formatos (a saber: pintura,
performances,
fotografia, instalações,
videoarte, grafite
etc.)
As produções serão
realizadas de forma colaborativa por artistas que passarão por um processo formativo
e de mentoria para apoiar o desenvolvimento das obras; será realizado um workshop
com alunos de escolas públicas para reflexão sobre processos criativos. Todas as
atividades são realizadas gratuitamente.
2315824 - 20 ANOS DO MAIOR DESAFIO VOLTA ILHA DE SANTO AMARO DE CANOAS
H AV A I A N A S
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CANOA HAVAIANA
CNPJ/CPF: 24.534.507/0001-93
Processo: 01400034965202351
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 287.020,80
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a edição, formatação, publicação e lançamento do livro,
onde contará a história da prova Volta Ilha de Santo Amaro, que já conta com mais de
20 edições. Trata-se da prova mais tradicional e desafiadora do Brasil, e com isso, pode
inspirar novos atletas e disseminar o esporte para o todo o Brasil.
2315839 - INSPIRE ACADÊMICO
ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE DE SAO
P AU LO
CNPJ/CPF: 43.820.950/0001-75
Processo: 01400034980202307
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto livro intitulado "Inspire Acadêmico" busca revolucionar os
cuidados respiratórios com um respirador inovador. Desenvolvido com a expertise da
Escola Politécnica da USP, "pandemia do COVID-19": 2020 a 2021 o dispositivo resulta
de uma colaboração interdisciplinar e propósitos filantrópicos. Representando uma
evolução na ventilação mecânica, destaca-se como exemplo da união dos acadêmicos da
USP. Inventores ao redor mundo trabalhavam no desenvolvimento de novos
ventiladores.
Mas
nenhum
deles
se mostrava
promissor,
diante
da
urgência
de
disponibilizar um aparelho seguro, sem falhas, para dar suporte à vida em situação
crítica. O desafio para a Escola Politécnica foi proposto no dia 19 de março de 2020, em
uma reunião da chamada Congregação, uma instância decisória formada por professores,
servidores e alunos. No dia seguinte, o trabalho começou.
2315840 - Vale do Suplício: os empreendedores do Brasil
ESSENSEA MARKETING DE CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 21.244.657/0001-74
Processo: 01400034981202343
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 508.909,50
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da
edição do livro "Vale do Suplício: os
empreendedores do Brasil" com os perfis de 10 empresários brasileiros, espalhados
pelas cinco regiões do Brasil, que utilizaram da cultura local e da realidade de suas
comunidades fatores elementares para sua jornada empreendedora. Trata-se de uma
obra literária derivada do podcast Vale do Suplício.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315245 - Grande templo Israelita do Rio de Janeiro - História, educação e suas
múltiplas relações.
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Processo: 01400034327202330
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.383.393,60
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, conservação, catalogação
e restauração do acervo pertencente ao Grande Templo Israelita da cidade do Rio de
Janeiro e o desenvolvimento de suas atividades educativas e culturais.
2315407 - Timelinefy - Museus do Brasil
SYU EMPREENDEDORISMO S/A
CNPJ/CPF: 15.670.807/0001-09
Processo: 01400034527202392
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 526.538,82
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Timelinefy irá desenvolver uma pesquisa sobre a criação
dos museus no Brasil e apresentar este conteúdo através de linhas do tempo interativas
que permitirão ao público conhecer os contextos históricos e sociais da formação destas
instituições e os marcos da preservação, fomento e desenvolvimento do setor museal.
Como contrapartida social, será realizada uma oficina para formação de professores e
profissionais de museus para apresentar as formas de uso e dinamização das linhas do
tempo.
2315641 - Palestra Casas de Memória, Museus Casa, Pontos de Cultura e as Políticas
Públicas no Brasil.
ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, TURISTICA E DESPORTIVA
CNPJ/CPF: 52.319.816/0001-86
Processo: 01400034768202331
Cidade: Santo Inácio - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.091,00
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra a Casas de
Memória, Museus Casa, Pontos de Cultura e as Políticas Públicas no Brasil.
2315856 - O Papel dos Museus de Ciências para o Avanço da Cultura Científica
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Processo: 01400034998202309
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.734,00
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra O Papel dos
Museus de Ciências para o Avanço da Cultura Científica.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2315237 - Aznavour Biografia 100 anos
Kezia Mineta Pereira Chaves
CNPJ/CPF: 927.917.197-68
Processo: 01400034318202349
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.846,52
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de show musical biográfico, comemorativo de 100 anos
de nascimento de Charles Aznavour, em 2014, com pelo menos três apresentações na
Grande Vitória, Espírito Santo
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2315742 - Feira Gastronômica Rio je t aime *Edição Reserva Cultural Niterói*
RIO JE T AIME BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 52.473.043/0001-98
Processo: 01400034879202348
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 444.892,80
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Feira Gastronômica Rio Je t'aime é uma feira que celebra o amor
pela gastronomia franco-carioca reunindo estrelados chefs franceses e cariocas levando
para o público iguarias a preços acessíveis. Além da gastronomia de primeira, o evento
também oferece apresentações musicais, oficinas de culinária e atividades para o público
infantil. O evento é pet friendly e reserva ainda um espaço exclusivo para recreação
canina. A feira será realizada na Reserva Cultural de Niterói, durante um fim de semana
inteiro, previsto para acontecer em agosto de 2024. O evento é gratuito e aberto a
todos os públicos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2315854 - INFANTO CULTURAL - MOSTRA CULTURAL INFANTIL
AMANDA VELLO MATTOS PIRES
CNPJ/CPF: 154.149.089-40
Processo: 01400034996202310
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 192.308,60
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: INFANTO CULTURAL trata-se de uma mostra de cultura para a
educação infantil e fundamental I, proporcionando a interação à cultura e a arte nas
escolas da rede municipal de ensino na cidade de Londrina-PR., a princípio atendendo
a 05 escolas (1(um) mês cada escola). Esse projeto beneficia crianças da periferia,
proporcionando um mês de imersão na arte literária, artística, do artesanato e da
fotografia. Esse modelo de projeto prevê uma mostra no final da oficina integrativa
dentro do perímetro da própria escola. O objetivo é fazer com que as crianças tenham
massificado em suas vidas a importância da cultura de forma global, e fazendo dela uma
referência para cada criança que viver essa experiência.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias.
Cleuves Emanuel Freire Dias
CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 17/12/2022 à 31/12/2022
204084 - FAMILIA DINDIM
S.Rezende Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204960 - Viva o Povo Brasileiro
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212544 - Projeto Cultural Gerando Falcões - 6 ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220421 - A Confissão de Leontina
Rosirene Cerqueira da Visitação
CNPJ/CPF: 915.567.325-20
Cidade: Teofilândia - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

                            

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