DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120848 -
DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa RONIN VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 20.537.526/0003-84, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em
Roraima, com Certificado de Segurança nº 3247/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121206 -
DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO CHACARAS DO
ALTO DA NOVA CAMPINAS, CNPJ nº 49.426.786/0001-00, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.677, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121955 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M T ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES RCM
LTDA, CNPJ nº 09.110.371/0001-09, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
12738 (doze mil e setecentos e trinta e oito) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122473 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
VIACAO
CIDADE
DE
MACEIO
LTDA
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
CNPJ
nº
40.926.628/0001-37 para atuar em Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.679, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123219 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,
CNPJ nº 15.156.374/0002-59, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00:
1 (um) Revólver calibre 38
79 (setenta e nove) Pistolas calibre .380
78 (setenta e oito) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00:
18 (dezoito) Munições calibre 38
1872 (uma mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre 12
3792 (três mil e setecentas e noventa e duas) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.680, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123622 -
DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TKA SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 47.711.058/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.681, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123749 -
DELESP/DREX/SR/PF/AC,
resolve:
CONCEDER
autorização
à
empresa
COLUMBIA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.050.778/0002-11, sediada no
Acre, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
27 (vinte e sete) Revólveres calibre 38
770 (setecentas e setenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123784 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARDED PL AC E
SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 25.197.584/0001-68, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.6 (seis)
cartuchos para armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados.VÁLIDO
POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.683, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124058 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8200 (oito mil e duzentas) Munições calibre .380
1988 (uma mil e novecentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
60000 (sessenta mil) Estojos calibre 38
13677 (treze mil e seiscentos e setenta e sete) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
8200 (oito mil e duzentas) Espoletas calibre .380
8200 (oito mil e duzentos) Estojos calibre .380
8200 (oito mil e duzentos) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.684, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124163 -
DPF/VAG/MG, resolve:
CONCEDER autorização à empresa GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA
- ME, CNPJ nº 07.061.340/0001-71, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
152 (cento e cinquenta e duas) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.685, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124293 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ONET SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
09.368.267/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
30 (trinta) Armas de choque elétrico de contato direto
30
(trinta)
Armas
de
choque
elétrico
de
lançamento
de
dardos
energizados
30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124476 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES,
resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa
SOUZA
LIMA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0004-50, sediada no Espírito
Santo, para adquirir:
Da empresa cedente GENIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
37.834.919/0001-90:
9 (nove) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GENIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
37.834.919/0001-90:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.687, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124744 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 42 de 17/06/2009 à empresa
SARITUR SANTA RITA TRANSP.URBANO E ROD LTDA, CNPJ/MF nº 20.848.420/0001-30,
localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124975 - DPF/XAP/SC, resolve:
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