DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 475/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.267/2018 - Titular
MINERADORA HARD STONE LTDA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s)
de CRISTÁLIA/MG
PLG n° 128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 9 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 830.012/2017 - Titular LEDA MARIA ALVES SANTOS - Prazo 05 anos -
Substância(s) ÁGUA MARINHA, BERILO, KUNZITA, TURMALINA, MORGANITA, FELDS P AT O,
GRANADA, QUARTZO - Município(s) de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 476/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.212/2021-MAGNO LAVORATO-ALVARÁ N°9307/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.212/2021-MAGNO LAVORATO- AI N°2370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº: 48054.932134/2023-97 )
831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES- AI N°2371/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:932.135/2023)
830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- AI N°2376/2023/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência: 48054.932139/2023-10 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.043/2017-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°42873/2023/UAPM-MG/ANM
830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42944/2023/DIFIP-MG/ANM
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
830.181/2020 - MANOEL MESSIAS SENA FRANCA - AI N° 2124/2023/DIFIP-
MG/ANM
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
830.181/2020-MANOEL
MESSIAS
SENA
FRANCA-
AI
N°2124/2023/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso:
Fabricação de Cerâmica Vermelha).-DIVINÓPOLIS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.808/2021-VICENTE PIMENTEL RHODES
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
834.257/2007-COMPANHIA
MINERADORA
DE
COROMANDEL
SA-ALVARÁ
N°8597/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.477/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°42149/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.182/2013-CONCRETA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°41908/2023/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.073/2023 - ARGOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença n°
959/2023 - Vencimento 07/08/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- Publicado DOU de 24/01/2014
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.188/2023-JUCIMAR
EVANGELISTA
DE
SOUSA-
Cessionário:JUCIMAR
EVANGELISTA DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 43.306.079/0001-96- Alvará n°3143/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.274/1993-CEBRITA CEARA BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 45/2014-
Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA.- CNPJ nº 06.051.717/0001-49.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.657/2013-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO ME- Cessionário:JE DA SILVEIRA
NETO CRUSTÁCEOS- CNPJ 24.385.713/0001-89- Registro de Licença N° 1418/2014-
DNPM/CE- Vencimento da Licença: 08/11/2024.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença
N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão)
na sede
da ANM
durante o
prazo recursal
para vista
e
cópias.(2139)
800.229/2004-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.276/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.325/2023-ANCELMO MATIAS NETO
800.092/2023-FRANCISCO JUSCELINO SAMPAIO
800.894/2023-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.106/2023-JB MINERACAO LTDA-OF. N°42171/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.141/2023-BRASIL
FORTESCUE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 3 0 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.140/2023-BRASIL
FORTESCUE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 3 3 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°42099/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.075/2023-CD STONE LTDA-OF. N°42098/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.065/2023-NATUFOS
FERTILIZANTES
INDUSTRIAL
LTDA-OF.
N ° 4 2 0 9 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°42094/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.142/2023-BRASIL
FORTESCUE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 3 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°42094/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.891/2022-M.
MOULAO
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 4 1 6 7 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42723/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42725/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°42750/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-OF. N°42797/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.211/2023-RINNO
PARTICIPACOES
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 8 0 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.212/2023-RINNO
PARTICIPACOES
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 2 8 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.290/2023-BRASPEDRAS
-
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
EIRELI-OF. N°42926/2023/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 812.540/1972 - Titular JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - Substância(s)
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de REDENÇÃO/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 800.250/2005 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ ÃO
LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de SOBRAL/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°43160/2023
806.030/2021-LUCIANO SALES FREITAS-OF. N°43165/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.132/2023-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9794/2023-806.089/2023-ARENORTE LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
890.634/2015-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-ALVARÁ
N°5.545/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41044/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41193/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41181/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41201/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41206/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41211/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41348/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.313/2018-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°41438/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.217/2021-DAS
DING MINERAÇÃO
LTDA EPP-OF.
N°41779/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.369/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42430/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.032/2018-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°42431/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°42432/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.200/2009-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-Granito p/ uso
como brita - Recurso medido: 1.835.362,40 t?oneladas-Araruama/RJ
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