DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.319/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 5.717.908,00? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.318/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 6.778.672,31? ? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-
Recurso medido (Areia): 131.700,60? ? toneladas-Paracambi/RJ
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.077/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°4.525/2021
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
ALVARÁ N°6.245/2021
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ
N°5.583/2018
890.019/2019-VICTOR VALLE DE PAULA-ALVARÁ N°1.668/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA
890.006/2021-RICARDO COELHO MULIM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-
Área de 8,47 para 1,62-Recurso medido (Areia): 18.125? ? toneladas-Paracambi/RJ
890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 12,51
para 10,55-Recurso
medido (Areia):? 208.996,21
m³ ou
313.494,32 toneladas-
Guapimirim/RJ
890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 40,34
para 
29,13-Recurso
medido 
(Areia):
399.656,35 
m³
ou 
539.536,07
toneladas-
Guapimirim/RJ
890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 10,04 para
8,48-Recurso medido (Gnaisse): 45.016,31 m³ ou 120.643,71?? toneladas-Santo Antônio de
Pádua/RJ
890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 41,92 para
35,83-Recurso medido (Charnockito): ? 413.929,65 m³ ou 1.113.470,75 toneladas-Santo
Antônio de Pádua/RJ
890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA- Área de 70,74
para 29,76-Recurso medido (Gnaisse): 244.641 m³ ou 640.959 toneladas-Santo Antônio de
Pádua/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.963/2014-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N°42251/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.948/2014-CYSNE 
&
CYSNE 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA
LTDA. 
ME-OF.
N°42249/2023/SEFIS-RJ/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
890.751/2014-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°2369/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.192/2016-PEDREIRA 
ITERERE 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
S 
A-AI
N°2373/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.299/2016-CISPEL
EMPRESA 
DE
MINERACAO
LIMITADA-AI
N°2374/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.069/2016-ALTAIR GOMES-AI N°2375/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°40391/2023/SEFIS-RJ/ANM
000.820/1937-INDUSTRIAS
NUCLEARES 
DO
BRASIL
S.A 
-
INB-OF.
N°42048/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI
890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
801.281/1974-VOTORANTIM
CIMENTOS 
S.A.-Recurso
Medido 
de
Argila:
355.719,00? toneladas
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 352/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48073.964298/2021-93 -
Processo Minerário
-
864.498/2012 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 595/2017 - R$ 4.971,48.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 353/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48073.964296/2021-02 -
Processo Minerário
-
864.384/2012 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 204/2017 - R$ 48.257,17
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 354/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do
débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48422.906226/2018-19 -
Processo Minerário
-
806.284/2012- BIONERGY GERADORA DE ENERGIA S.A - NA 453/2016 - R$ 1.804,60.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
815.354/1986-
MINERAÇÃO
E
PESQUISA BRASILEIRA
LTDA;
PEREIRA
&
BRUENING LTDA ME
815.544/2003- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
815.354/1986-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Substância Aprovada:Areia
(construção civil)
Despacho publicado(316)
832.775/2002-SEBASTIÃO HIGINO DE SOUZA-No Despacho/Relação 31/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência
Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade
SEI(10284342). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A
FILHO
Diretor
Leia-se:
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ORDENAMENTO
MINERAL
E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em
desacordo com a legislação(1116)
815.544/2003-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
declara 
Prioritário,
pretendente 
a 
área 
em
disponibilidade 
pelo
Ed i t a l / L a v r a ( 3 0 9 )
815.544/2003-HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 9.545, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833160/2023-33-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (Documento SEI: 10522413)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.546, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866919/2023-13-ROBERTO SCHAFFAZICK (Documento SEI: 10522417)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.547, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.833159/2023-17-MARCIO FERNANDO GONCALVES DA CRUZ (Documento
SEI: 10522419)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.548, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833158/2023-64-DRAGAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 10522421)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.549, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48061.861005/2023-18-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 10522423)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.550, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861004/2023-73-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 10522424)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO