DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 9.696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801230/2023-65-JERIBA
MINERACAO 
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 10522828)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806145/2023-44-AGUA SANTA LUZIA LTDA (Documento SEI: 10525654)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801226/2023-05-MURION MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10523027)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.731, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820583/2023-01-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN (Documento SEI: 10523048)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896177/2023-43-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA (Documento SEI: 10523056)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.733, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833166/2023-19-SANTA
BARBARA AGRICULTURA
E PECUARIA
LTDA
(Documento SEI: 10523040)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872484/2023-98-G G MOTA (Documento SEI: 10522567)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
5
(MAC); 
BARRAGEM
7B-VALE 
S.A.-001.559/1967-OF.
N°40524/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CASA DE PEDRA e DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-
043.306/1956-OF. N°34996/2023/SEFBM-C/ANM e 38210/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
CIANITA
1 
e 
BARRAGEM 
MARAVILHAS
III-VALE 
S.A.-
930.593/1988-OF. N°41163/2023/SEFBM-C/ANM e 42205/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5(MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°40889/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 
MARAVILHAS
III8-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°42206/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 80 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202330/2021-19,
resolve:
1.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 505, de 16 de julho de 2019,
publicada no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS
DE SANTA ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08 referente ao exercício da atividade
de produção de etanol, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 27, inciso I, da
Resolução ANP nº 734/2018.
2.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 506, de 16 de julho de 2019, publicada
no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA
ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08, referente à operação da instalação produtora de
etanol, com capacidade de produção de 120 m³/d de etanol hidratado e 117 m³/d de
etanol anidro, localizada no Bairro Congonhal, s/n, Tatuí - SP, com fundamento no art. 25,
inciso II c/c art. 27, inciso I, da Resolução ANP nº 734/2018.
BRUNNO LOBACK ATALLA
ALVARÁ Nº 9.695, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896175/2023-54-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA (Documento SEI: 10522822)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO