DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
15.5 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Ed u l c o r a n t e
950
Acesulfame de potássio
350
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
750
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
952(i)
Ácido ciclâmico
400
Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
.
952(ii)
Ciclamato de cálcio
400
Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
.
952(iv)
Ciclamato de sódio
400
Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
.
954(i)
Sacarina
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(ii)
Sacarina cálcica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(iii)
Sacarina potássica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(iv)
Sacarina sódica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
955
Sucralose
400
Limite para alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares,
exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
955
Sucralose
250
Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
960a
Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960b
Glicosídeos de esteviol de fermentação
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960c
Glicosídeos 
de
esteviol 
produzidos
enzimaticamente
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960d
Glicosídeos de esteviol glicosilados.
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
961
Neotame
65
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
969
Advantame
50
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
15.6 Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Ed u l c o r a n t e
950
Acesulfame de potássio
350
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
750
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
952(i)
Ácido ciclâmico
400
Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
952(i)
Ácido ciclâmico
750
Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
952(ii)
Ciclamato de cálcio
400
Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
952(ii)
Ciclamato de cálcio
750
Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
952(iv)
Ciclamato de sódio
400
Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
952(iv)
Ciclamato de sódio
750
Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
.
954(i)
Sacarina
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(ii)
Sacarina cálcica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(iii)
Sacarina potássica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
954(iv)
Sacarina sódica
150
Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
955
Sucralose
400
Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com restrição de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
955
Sucralose
250
Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
restrição de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
960a
Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960b
Glicosídeos de esteviol de fermentação
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960c
Glicosídeos 
de
esteviol 
produzidos
enzimaticamente
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
960d
Glicosídeos de esteviol glicosilados.
240
Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
.
961
Neotame
65
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
969
Advantame
50
Limite refere-se ao produto para consumo.
.
15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Ed u l c o r a n t e
950
Acesulfame de potássio
350
Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-
se ao produto para consumo.
.
950
Acesulfame de potássio
5000
Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
950
Acesulfame de potássio
2500
Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
950
Acesulfame de potássio
260
Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
750
Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-
se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
10000
Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
6000
Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
.
951
Aspartame
560
Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de ubstituição parcial
de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.