DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
11.5.2 Adoçantes de mesa sólidos
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Emulsificante
331(i)
Di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum
satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum
satis
-
.
14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
. Regulador 
de
acidez
339(iii)
Fosfato trissódico
5000
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii)
sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo
do fabricante.
. 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
. Regulador 
de
acidez
339(iii)
Fosfato trissódico
2200
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou
combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do
fabricante.
.
Sequestrante
452(i)
Polifosfato de sódio
2200
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou
combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do
fabricante.
.
16.1.1.2 Vinhos
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Estabilizante
455
Manoproteínas de levedura
400
-
.
16.2.2 (Bebidas não alcoólicas)
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Antiumectante
341(iii)
Fosfato tricálcico
700
Somente para pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas. Limite expresso como P2O5 e
refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
19.2 Outras sobremesas
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Antioxidante
307c
DL-alfa-tocoferol
500
Limite sobre o teor de gordura.
.
20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Antiumectante
341(iii)
Fosfato tricálcico
10000
Somente para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto
para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
.
21.2 Colágeno e gelatinas
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Conservante
202
Sorbato de potássio
300
Limite expresso como ácido sórbico.
.
211
Benzoato de sódio
300
Limite expresso como ácido benzóico.
. Estabilizante 
de
cor
330
Ácido cítrico
Quantum
satis
-
.
Regulador de
acidez
260
Ácido acético (glacial)
Quantum
satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum
satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum
satis
-
ANEXO IV
ALTERAÇÃO NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
.
14.0 Suplementos alimentares
.
Função tecnológica
Coadjuvantes
INS
Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Enzimas 
e 
preparações
enzimáticas
Enzimas e preparações enzimáticas
-
-
Todas as enzimas e as preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC nº
728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
ANEXO V
INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
.
Alimentos e ingredientes em geral
.
Função tecnológica
Coadjuvantes
INS
Limite máximo
de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Solvente
de 
extração
e
processamento
Ácido sulfúrico
513
-
Somente para fibras cítricas.
.
2.0 Óleos e gorduras
.
Função
Coadjuvantes
INS
Limite máximo
de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente de clarificação/ Agente de
filtração
Hidróxido de sódio
524
-
-
.
8.0 Carnes e produtos cárneos
.
Função tecnológica
Coadjuvantes
INS
Limite máximo
de
resíduo (mg/kg)
Notas
.
Gases propelentes, gases para
embalagens
Nitrogênio
941
-
Somente para carnes in natura.
.
Dióxido de carbono
290
-
Somente para carnes in natura.
.
10.0 Ovos e derivados
.
Função tecnológica
Coadjuvantes
INS
Limite máximo
de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente
de 
lavagem
e/ou
descascamento
Hipoclorito de sódio
-
50
Cloro como princípio ativo.
Limite máximo referente à concentração do princípio ativo na água de
lavagem.
.
14.0 Suplementos alimentares
.
Função tecnológica
Coadjuvantes
INS
Limite máximo
de
resíduo (mg/kg)
Notas
.
Lubrificante
Mono 
e 
diglicerídeos
de 
ácidos
graxos
471
-
Permitido
para
suplementos
alimentares sólidos
e
semissólidos,
exceto
suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira
infância.