DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Realçador de
sabor
260
Ácido acético (glacial)
Quantum
satis
-
.
261(i)
Acetato de potássio
Quantum
satis
-
.
262(i)
Acetato de sódio
Quantum
satis
-
.
263
Acetato de cálcio
Quantum
satis
-
.
270
Ácido lático (L-, D- e DL-)
Quantum
satis
-
.
296
Ácido málico (DL-)
Quantum
satis
-
.
297
Ácido fumárico
Quantum
satis
-
.
327
Lactato de cálcio
Quantum
satis
-
.
329
Lactato de magnésio (D-,L-)
Quantum
satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum
satis
-
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum
satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum
satis
-
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato
diácido de potássio
Quantum
satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de
potássio
Quantum
satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum
satis
-
.
335(i)
Tartarato monossódico
5000
-
.
335(ii)
L(+) - tartarato de sódio
5000
-
.
336(i)
Tartarato 
monopotássico,
tartarato ácido de potássio
5000
-
.
336(ii)
Tartarato 
dipotássico,
tartarato de potássio
5000
-
.
337
Tartarato duplo de sódio e
potássio, tartarato de sódio e
potássio
5000
-
.
350(i)
Hidrogenomalato de sódio
Quantum
satis
-
.
350(ii)
DL-malato dissódico
Quantum
satis
-
.
352(ii)
DL-Malato de cálcio, malato
monocálcico
Quantum
satis
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum
satis
-
.
380
Citrato triamônico
Quantum
satis
-
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum
satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato 
de 
sódio,
carbonato ácido de sódio
Quantum
satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum
satis
-
.
501(i)
Carbonato de potássio
Quantum
satis
-
.
501(ii)
Bicarbonato 
de
potássio,
carbonato ácido de potássio,
hidrogeno 
carbonato
de
potássio
Quantum
satis
-
.
503(i)
Carbonato de amônio
Quantum
satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato 
de 
magnésio,
carbonato ácido de magnésio,
hidrogeno 
carbonato
de
magnésio
Quantum
satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum
satis
-
.
524
Hidróxido de sódio
Quantum
satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum
satis
-
.
526
Hidróxido de cálcio
Quantum
satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum
satis
-
.
528
Hidróxido de magnésio
Quantum
satis
-
.
529
Óxido de cálcio
Quantum
satis
-
.
574
D-ácido glucônico
Quantum
satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum
satis
-
.
577
Gluconato de potássio
Quantum
satis
-
.
578
Gluconato de cálcio
Quantum
satis
-
.
580
Gluconato de magnésio
Quantum
satis
-
.
11.4 Mel
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Conservante
202
Sorbato de potássio
2000
Permitido para uso somente em mel destinado à elaboração de iogurte.
.
11.5.1 Adoçantes de mesa Líquidos
.
Função
INS
Aditivos
Limite
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Regulador de
acidez
331(i)
Di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum
satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum
satis
-