DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11541/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU,
em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de
Ronaldo Borges Barthem, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.431/2023-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Ronaldo Borges Barthem (078.105.802-30).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11542/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.467/2023-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Adriano Arantes Brasil (001.154.007-96); Antonio Celso
Sotilo (139.005.818-27); Fernando Catao de Almeida Paiva (455.028.896-53); Jose Dias de
Oliveira (231.481.361-87); Olyntho de Mesquita Vasconcellos Neto (432.451.377-53).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 11543/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-006.290/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adicleia Nascimento de Souza (014.609.042-06); Adriana
Rodrigues Pereira Passos (028.380.761-08); Adriano Farage Figueiredo (104.549.667-76);
Adriano Silveira Giordani (102.522.306-39); Adriano Silveira Giordani (102.522.306-39);
Ailana Sabbadini Miranda (079.666.296-78); Alan Carlos Baia dos Santos (942.080.002-44);
Alberto Paulino Rodrigues (100.653.207-27); Alessandra Azevedo do Nascimento
(026.116.154-70); Alessandra Rodrigues Gomes (600.041.983-01); Alessandro da Silva
Simao (033.583.097-89); Alex Cordeiro Cunha (592.139.733-49); Alexandre Rodrigues
Caldeira (031.418.216-07); Aline de Paiva Soares (091.052.507-22); Alyson Roberto Batista
Monteiro (307.456.498-90); Amanda Graciele Moreira Teixeira (882.503.772-49); Amanda
Midori Ogo Alcantara de Pinho (064.133.779-50); Amanda Paulo Alves de Oliveira
(030.075.431-00); Amanda Romano Bandeira (028.075.821-92); Ana Beatriz Silva Lima
Cosme (009.914.093-45); Ana Carolina Rodrigues da Cruz (081.666.526-50); Ana Claudia
Barbosa Dias (099.707.796-48); Ana Leticia Domingues Jacinto (063.766.289-07); Ana
Marilia Menezes Carneiro (828.752.865-87); Ana Paula da Silva Lopes (071.227.947-41);
Ana Paula dos Santos Oliveira (988.681.792-53); Anacleto Anibal Xavier Domingos
(613.844.163-07);
Ananias Barreiros
dos Santos
Junior (005.883.241-67); Anderson
Camargo 
Bransford
Cardoso 
(035.452.395-35);
Andre 
Flavio
Clarimundo 
Rabelo
(004.502.856-77); Andre Luiz Diniz Costa (032.194.804-11); Andre Luiz Pereira de Brito
(770.703.801-00); Andrea Rosane Sousa Silva (032.612.014-95); Anelise Martins Correa
Lopes (032.097.110-46); Anette Coeli Neves Maynart (682.872.406-20); Anna Carolina
Hernandes de Amorim (289.918.238-23); Anna Carolina Silva (124.082.817-92); Antonia
Fabiana Rodrigues da Silva (059.661.013-02); Antonio Barbosa de Oliveira Neto
(029.887.133-59); Antonio Marcos Aires Barbosa (748.581.143-68); Arthur Henrique Sousa
Cruz (136.694.406-23); Barbara Linares Pereira de Carvalho (013.423.021-33); Benedita de
Sales Riotinto (658.049.611-87); Bianca Matos Nakano (147.979.997-13); Bianca Nunes de
Oliveira (080.677.787-79); Biane Silva Pontes (012.450.982-76); Brenda Aissa Martins
Henrique (012.059.561-31); Brenda Souza de Castro (117.740.216-50); Bruna Batista
Ferreira
(116.454.536-18); Bruno
Lima Santos
(118.885.247-74);
Bruno Pereira do
Nascimento (130.490.176-94); Bruno Tavares Padilha Bezerra (030.634.324-07); Caio
Augusto Teixeira Souto (227.340.878-12); Caio Cesar Silva Nascimento (320.345.238-30);
Camilla Mylena de Sousa da Silva (020.426.702-19); Canuele Adamiane Tiago Pacheco
(081.305.276-93); Carlo Giacomelli Corvello (005.077.820-03); Carlos Alberto Tomatis Loth
(008.575.120-05); Carlos Antonio Nobrega Filho (046.274.294-60); Carlos Augusto de
Souza Lima (046.274.033-13); Carlos Eduardo Mancuso (319.176.728-29); Carlos Eduardo
da Silva Belfort de Carvalho (578.731.783-15); Carlos Rafael Araujo da Silva (095.579.254-
18); Carolina Oliveira de Castro (102.919.067-45); Carolina Rosa Silva de Lucena
(346.690.758-61); Caroline Maldonado de Oliveira (063.099.235-52); Cassio Renan Gomes
Resende (036.509.035-20); Catharina Orbage de Britto Taquary Berino (032.342.001-06);
Celio Diniz Rodrigues (012.745.313-06); Charlene Bezerra da Silva Rodrigues (723.102.001-
15); Cicero Oliveira e Silva (028.654.638-85); Claryana Cirqueira Lopes (990.796.581-20);
Claudia Cristina Brito Pessoa (004.942.252-97); Claudinei Reis Pereira (023.731.273-50);
Cleia Santos Cabral (007.804.741-20); Cornelio Rodrigues Filho (037.605.483-26); Cosme
Luiz da Silva Conceicao (095.301.877-69); Cristielle Moreira (107.926.076-51); Cristina
Maria Mendes Resende (039.583.716-20); Cristovao Jose Martins Amaral (112.401.937-
50); Daniel Isnard Moulin Gomes (358.943.878-92); Daniel Lopes Ferreira (113.825.717-
63);
Daniel Martins
Braga Gomes
(041.749.989-22);
Daniela Benzano
Bumaguin
(836.540.200-97); Daniele Gomes Carvalho (110.304.727-26); Danielli Prata Costa Maciel
(089.774.477-20); Danilo Henrique da Matta (320.836.428-80); David Pires Holanda Araujo
(052.922.241-89); Dayany Makly Borges de Oliveira (022.339.763-63); Debora Caroline
Viana Almeida (852.712.332-00); Diego Rafael Santurbano (364.447.438-93); Diego Ribeiro
Alves (019.174.035-77); Drielle Souza Cavalcante (030.666.151-97); Eder Junior Alves
(013.487.767-57); Edimilson Lopes Dias Junior (048.128.123-13); Edna da Silva Machado
Rodrigues (037.944.045-80); Edson Nunes da Cruz Junior (136.685.427-67); Eduardo Alan
Campos
Caland
Rodrigues
(022.948.211-22); 
Eduardo
Buges
Damasceno
Mota
(025.623.701-80);
Eduardo
Caldas
Rossi 
(006.613.711-07);
Eduardo
Lima
Garcia
(016.231.722-09); Eduardo Luiz Couto Junior (082.423.716-10); Eduardo Morais de
Medeiros (067.788.594-66); Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti (872.990.974-00);
Elaine Renata de Castro Viana Pereira (157.895.238-70); Elen Gabriela Guimaraes
Machado (090.806.544-26); Eliaquim Aciole dos Santos Junior (619.363.321-91); Eliaquim
Aciole 
dos
Santos 
Junior 
(619.363.321-91);
Elisa 
Costa
Nascimento 
Fernandes
(997.599.261-72); Elisandra Kelli Goncalves (273.988.678-08); Elisangela Ribeiro de Araujo
(017.487.742-04); Elisangela Vilar de Assis (025.422.484-94); Elmo de Sena Ferreira Junior
(042.373.843-73); Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da Silva (877.686.311-53); Eric
Mateus Fernandes Bezerra (048.194.713-25); Erika Guedes dos Santos (704.397.011-39);
Erika Ramos Figueiredo (013.159.472-93); Evandro Freitas Siqueira (635.425.522-91);
Everson Jose da Silva (065.035.314-51); Fabiana de Araujo Guerra Grangeia (225.357.928-
93); Fabio Jorge Almeida Morais (060.715.684-80); Fabio Melo Feijao (416.491.843-87);
Felipe Marzullo Cabral (081.685.356-85); Fernanda Carla de Oliveira (108.787.156-57);
Fernanda Carvalho Fernandes Duarte (038.813.845-96); Fernanda Demoliner (015.085.010-
76); Fernanda Ferreira de Araujo Ribeiro (055.387.796-88); Fernanda Fidelis Paschoalino
(103.033.047-66); Fernando Francisco de Sousa Filho (288.213.433-91); Filipe Emidio
Torres (022.810.601-01); Flavia Noronha Pereira (061.375.996-63); Flavio Protasio Veras
(012.823.723-60); Francisco Carlos Parente Elvas Feitosa (552.222.773-72); Francisco
Jarmeson Silva Bandeira (981.675.532-72); Frederico Mendes de Carvalho (059.453.376-
76); Gabriel Franca Santos de Oliveira (159.431.927-86); Gabriel Lopes da Rocha
(357.787.698-06); George Lucas Vieira do Carmo (056.662.861-96); Gercilio Alves Moura
(579.314.293-20);
Gerferson Andre
Silva
Costa
(027.950.815-80); Gesiane Ribeiro
Guimaraes (030.841.841-78); Geslanny Oliveira Sousa (036.357.363-17); Giancarlo de
Barros Lutterbach (883.155.097-72); Giovani Blasi Martino Lanna (051.622.476-00); Giselle
Andrade Pereira (054.382.973-12); Giselle de Castro de Carvalho (001.215.777-59);
Giuliano Tiegs Ferreira (530.284.652-72); Glaucia Maria de Carvalho Cota (595.338.466-
15); Guilherme Ribeiro Moreira (059.020.503-08); Guilherme Tenorio de Almeida
(112.140.114-70); Gustavo Boudoux de Melo (024.155.594-90); Hannah Araujo Rosendo
(040.612.994-09); Heitor Aroxa Barros (036.122.114-20); Helena Portugal Goncalves da
Motta (051.493.576-69); Henrique Goettert Eichler (033.123.490-44); Henrique Soares
Rabelo Adriano (033.970.041-60); Herika Michely Carritilha de Aquino (006.091.545-59);
Hudson Rafael de Souza (103.162.176-89); Hudson dos Anjos Benevides (003.846.122-61);
Hygor Fernando Coimbra de Sepulvida (037.253.933-54); Iolanda Margherita Fierro
(705.557.027-15); Isabela Olimpia dos Santos Brito (037.707.761-51); Ismar Miranda de
Senna Pereira Junior (053.988.576-22); Israel Souza Ribeiro (055.159.255-99); Ivan
Fontainha de Alvarenga (046.378.886-97); Iza Carla de Jesus Machado (021.027.425-55);
Jacimara Sarges Abreu (033.209.213-55); Jackson Jose Leite Accioly (668.903.225-68);
Jaine de Santana Feitosa (011.994.022-14); James Galvao da Silva (894.831.033-04);
Janaina Valeria Pinto Camilo (431.895.712-87); Jaqueline Lima da Conceicao Souza
(046.483.621-28); Jefferson Souza Fraga (042.120.216-50); Jessica Fabricia Silva Lima
(012.688.352-18); Jessica Gracielle Silva Spuri (112.295.026-88); Jessica Oliveira Santos
(050.300.953-90); Jhon Kennedy Santos de Miranda Lima (015.870.162-30); Joao Carlos
Caldato Correia (415.370.128-94); Joao Carlos de Carvalho Silva (062.821.756-07); Joao
Guilherme de Oliveira Pellegrini (383.359.588-40); Joao Vinicius da Silva (065.369.013-47);
Joao Vitor da Silva Siqueira (467.443.158-11); Jocleilson Sebastiao da Silva (830.851.655-
68); Jonathan Taylor de Oliveira (031.944.151-23); Jorge Alberto Mendes Serejo
(016.321.543-07);
Jose
Cicero
dos Santos
(102.691.364-01);
Jose
Luiz
Grunewald
Miglievich Leduc (888.772.727-91); Jose Magno de Sousa Vieira (040.900.293-33); Jose
Marcelo Costa dos Santos (959.474.003-59); Jose Mendes de Menezes Junior
(330.797.108-51); Jose Ricardo Borem Lopes (085.738.336-10); Jose Vitor Resende Araujo
(022.555.561-11); Josue Carvalho Viegas (937.619.963-49); Joyce Queiroz e Silva
(060.933.134-50); 
Jucimara 
Canto 
Gomes 
(638.850.002-10); 
Juliana 
Amoretti
(915.087.110-20); Juliana Yukie Torres Tasaka (158.928.707-07); Jullyana Cristhina Almeida
de Freitas (051.089.571-90); Junimar Jose Americo de Oliveira (088.277.246-56); Kaio
Rech de Oliveira Sousa (036.275.371-73); Kamilla Campos Allao (100.329.417-06); Karina
Polegatch (634.699.281-34); Karine Ramos Albuquerque (100.853.956-25); Karolyne Cabral
Maroja Limeira (035.451.334-60); Kaue Farias Collares (018.414.820-05); Kelly Maria Paz e
Silva (069.271.564-96); Kevyn Menezes Carvalho (047.258.331-00); Laiza Larissa Sousa
Silva (041.773.313-50); Landerson Laife Batista Gutierres (896.167.072-72); Lara Eliani
Marques Bifaroni da Motta (081.055.146-21); Lara de Arruda Quinamo Monteiro
(071.084.414-03); Laura de Toledo Leme Ferreira (370.717.258-96); Ledja Suzane da Silva
Leite (051.290.974-16); Livia Camara de Carvalho Galvao Bezerra (005.901.533-07); Livia
Maria de Azevedo Lessa (046.694.914-66); Lizandra Paula Videres Ferraz (062.656.974-55);
Luana Popoliski Vilacio Pinto (064.358.399-80); Luana Rodrigues Meneses de Sa
(048.294.911-24); Luanda Carol de Sousa Fernandes (611.412.383-22); Lucas Duarte
Oliveira (066.430.741-85); Lucas Ferraz dos Santos (008.008.005-75); Lucas Neves Perillo
(072.532.366-37); 
Lucas 
Rodrigues 
Brito
(040.339.521-60); 
Lucas 
Ulhoa 
Santos
(017.267.351-84); Lucas Viana
Martins (014.689.986-50); Lucas Vieira
de Souza
(096.289.214-95); Lucas de Oliveira Serretti (088.115.076-26); Lucia Helena Pinheiro
Martins (347.665.372-20); Luciana Oliveira e Leao (026.593.646-21); Luis Felipe Lima e
Silva (073.683.756-64); Luiz Alexandre Chisini (684.882.620-00); Luiz Felipe Sales Macedo
Barbosa (014.427.144-33); Luiz Fernando Soares Moracci (104.824.178-54); Luiz Fernando
Vieira
Vasconcellos de
Miranda (084.580.847-83);
Luiz
Jackson Miranda
Junior
(790.984.104-30); Luiz Saturnino de Andrade (684.109.052-72); Luma Castro de Souza
(903.036.522-68); Madson Paulo Alexandre da Silva (055.288.594-09); Maiara Tavares
Sodre
(023.709.920-93);
Malika
Simis Pilnik
(378.232.988-05);
Malika
Simis Pilnik
(378.232.988-05); Marcela Inacio da Silva (291.427.468-84); Marcelo Henrique Cayres
Loureiro
(073.547.127-44); Marcelo
Vieira Camargo
(053.030.949-10); Marcio Lage
Coutinho (055.977.247-54); Marco Aurelio de Aguiar Santos (002.092.691-03); Marco Tulio
do Prado e Paulo (035.988.551-92); Marcos Paulo Albarello Friedrich (008.538.500-03);
Maria Clara
Silva da
Rocha (103.891.384-52); Maria
Sauanna Sany
de Moura
(029.091.473-63); Maria Zeny Ferreira (524.715.784-20); Maria do Socorro de Morais
Moura (386.774.743-15); Marina de Jesus Holanda Cardoso (060.764.963-12); Mateus
Machado de
Almeida Barbosa (667.753.613-00);
Matheus Bernardo
dos Santos
(094.703.566-40); 
Mauro 
Augusto 
Dourado 
Menezes 
(849.342.632-68); 
Maxwell
Guimaraes de Oliveira (054.646.664-86); Mayara Bitencourt Leao (039.413.990-98); Milton
Carvalho Tavares (447.820.630-91); Monica
Carolina de Miranda (104.101.868-13);
Monique Dominicheli do Nascimento Basso (226.354.938-20); Murillo Victor Pinto
(008.577.911-33); Myrela Vieira de Araujo (024.257.663-08); Nadege Albuquerque de
Oliveira (234.846.913-87); Nadia Narcisa de Brito Santos (050.864.633-27); Natalia Adriele
Pereira de Sousa (036.652.141-14); Natalia Dantas de Oliveira (032.381.081-07); Natalia
Pereira Pinheiro (039.441.573-62); Nayanne Bulhoes Santos Franco (068.619.436-57);
Nicole Lopes Assis (110.343.346-62); Osvaldo Martins Ribeiro Junior (014.336.255-04);
Osvaldo Queta Fernando (013.459.486-03); Otaviano Martins Monteiro (101.395.486-61);
Otavio Marcos Martins Campelo (041.404.133-01); Ozeias Campos Salviano (174.307.552-
91); Pallyni Felicio Rezende (089.214.536-60); Patricia Amanda Serafim (381.083.298-76);
Patricia Rocha Saboia (043.056.617-48); Paula Andreghetto Bracco (018.302.300-50); Paula
Rejane Lisboa da Rocha (057.198.044-98); Paulo Henrique Silva Pacheco (053.765.947-18);
Pedro Henrique Aquino Barra (117.239.776-75); Pedro Henrique Lopes Silva (079.726.086-
28); Pedro Henrique de Amorim Miranda (070.850.096-08); Peterson da Rosa Costa
(920.318.200-44); Rafael Amadeu de Jesus Caldas Melo (993.184.583-04); Rafael Ferro
Munhoz Arantes (419.207.428-16); Rafael Santos de Oliveira (110.888.647-75); Rafaela
Estefani de Oliveira Pinho (886.123.502-63); Rafaela Miranda dos Santos (056.735.071-
19); Rafaela Queiroz de Sa e Benevides (009.926.104-94); Raissa Siqueira Tostes
(309.020.898-97); Raquel Pereira de Araujo (004.170.931-44); Renan Maia Fe r n a n d e s
(118.884.717-19);
Renan
Souza
Silva (030.482.030-01);
Renato
Araujo
da
Silva
(770.385.332-15); Renato Cardoso Bezerra Filho (030.518.511-08); Renato Krug Ramires
(347.270.638-40); Ricardo Andres Cifuentes Silva (260.398.788-78); Rodrigo Antunes e
Castro (089.192.896-03); Rodrigo Henrique Batista (035.048.506-20); Rodrigo Lustoza
Malanquini (109.929.627-73); Rodrigo Rezende Reis Sepini (014.415.876-08); Ronald da
Silva Junior (114.968.257-48); Ronaldo Antonio da Silva (996.123.054-04); Rosa Maria
Vilhena Farias (816.072.372-53); Rosiane Keila Santos Costa (117.345.026-22); Rosilainy
Cristina Santos de Oliveira (029.610.615-12); Sabrina Costa Teixeira (025.952.792-03);
Samara Mirian Nobre de Castro (048.448.173-88); Saulo Antonio de Lima Matos
(016.063.575-65); Sergio Ricardo Vieira Rezende (892.820.605-78); Simone dos Santos
Franca (004.362.121-02); Solciaray Cardoso Soares Estefan de Paula (144.967.507-75);
Solua Daniele Ferreira da Costa (041.664.561-56); Suellen Thomaz de Aquino Martins
(020.452.605-18); Suzi Morais Aires Martins (060.708.533-93); Taina Cristine Andrade de
Souza (157.511.627-81); Tainan Castro Ferreira e Silva (528.534.622-34); Tallyta Santos
Teixeira (039.420.881-18); Tamara Aparecida Nogueira dos Anjos Soares (096.081.166-43);
Tamires Mutz (058.014.597-23); Tatiana Cardoso e Bufalo (327.707.658-09); Taynar Mota
de Jesus Arcieri (060.089.615-36); Tayssa Cristine Rodrigues (141.199.317-90); Teddy
Diogo Rios Terra (011.623.921-26); Tedson da Silva Souza (898.265.825-49); Thais Kogui
de Moura (396.240.748-01); Thais Oliveira de Sousa (063.497.641-96); Thiago Rios Sena
(053.406.075-77); Tony Willian Boita (011.128.360-47); Uhiana Keury da Silva Rocha
(975.312.511-91); Vagner Leal de Sousa (083.659.139-92); Vanessa Caroline Nascimento
Felix (884.453.482-72); Vanessa Ferreira Lopes (118.373.346-17); Vanuzia Rodrigues
Fernandes Ferreira (088.831.976-23); Vicente Paulo da Costa Neto (036.322.723-79);
Victor Eduardo de Sousa Silva (046.514.571-00); Viviane Japiassu Viana (099.173.747-44);
Wanderson Arruda Adriano (060.420.246-63); Wanderson Luis Batista (006.643.306-14);
Wellington de Paula Pereira (032.906.439-80); Wilanne Pinheiro de Oliveira Alves
(055.792.125-26); Williams Ubaldo Huamani Quispe (013.551.859-80); Willian Carlos
Barreto Luzini (007.022.572-90); Willyana Monteiro Margraf (091.071.414-24); Wilson

                            

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