DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
Secretaria dos Povos Indígenas
JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
7.1. Célula de Inteligência de Dados
7.2. Célula de Documentos Fiscais
8. Coordenadoria de Tributação
8.1. Célula de Consultorias e Normas
8.1.1. Núcleo de Consultoria Tributária
8.1.2. Núcleo de Gestão de Processos Administrativos-Tributários
9. Coordenadoria de Arrecadação
9.1. Célula de Arrecadação
9.2. Célula de Gestão dos Sistemas e Controle de Informações
9.3. Célula de Benefícios Fiscais
9.3.1. Núcleo de Controle do Comércio Exterior
10. Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização
10.1. Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos
10.1.1. Núcleo Setorial de Alimentos
10.1.2. Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas
10.1.3. Núcleo Setorial de Produtos Automotivos
10.1.4. Núcleo Setorial de Produtos Têxteis
10.1.5. Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos
10.1.6. Núcleo Setorial de Produtos Químicos
10.1.7. Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte
10.1.8. Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral
10.2. Célula de Gestão Fiscal dos Macrossegmentos Econômicos
10.2.1. Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica
10.2.2. Núcleo Setorial de Combustível
10.2.3. Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos
10.3. Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização
10.3.1. Núcleo de Monitoramento Virtual
10.3.2. Núcleo de Planejamento das Ações e Monitoramentos Fiscais
11. Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
11.1. Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito
11.1.1. Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito
11.1.2. Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras