DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
165.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
165.000,00
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR.
160.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
160.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.
2.177.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.177.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.
280.900,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
280.900,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11239 - Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing.
3.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.200.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
30.328,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.328,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20629 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
340.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
340.000.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida Interna.
149.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.501.1100000
0
149.000.000,00
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
128.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.501.1100000
0
128.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
63.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
63.000.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
380.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
380.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
380.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
380.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
936.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
936.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
636.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
636.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
440.057,22
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
440.057,22
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
253.426,03
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
253.426,03
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
1.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10830 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. IV).
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
100.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
85.631,19
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
85.631,19
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
15.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
15.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
15.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
6.185.270,37
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
3.477.773,47
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
690.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
690.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
785.773,47
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
785.773,47
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
2.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
2.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
1.000.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
413.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
413.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
413.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
571.739,04
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
571.739,04
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
571.739,04
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
11.300,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
8.300,00