DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10468 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
10.268.723,50
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.268.723,50
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
6.100.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
6.100.000,00
09.122.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20312 - Financiamento do Plano de Custeio da CEARÁPREV.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.801.1200004
1
100.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200004
1
1.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20029 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200004
1
1.500.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20030 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
3.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200004
1
3.500.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
5.703.343,06
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
5.703.343,06
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20804 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
5.703.343,06
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.501.1200070
1
5.703.343,06
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
100.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
100.000,00
09.122.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20360 - Financiamento do Plano de Custeio da CEARAPREV.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.800.1200004
1
100.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.417.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.417.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20228 - Assistência em Exames.
110.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
110.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20228 - Assistência em Exames.
60.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
60.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20228 - Assistência em Exames.
60.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
60.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20228 - Assistência em Exames.
55.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
55.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20229 - Assistência em Odontologia.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
3.000.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20230 - Assistência em Fonoaudiologia.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
500.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20231 - Assistência em Psicologia.
22.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
22.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20231 - Assistência em Psicologia.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
500.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
55.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
55.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
500.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
40.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
40.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
100.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
100.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
155.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
155.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
2.560.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.560.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
200.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
200.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20928 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEARAPREV.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
100.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.855.216,32
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.855.216,32
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
541.330,03
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
541.330,03
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
1.263.698,91