DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.263.698,91
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
24.055,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
24.055,29
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
26.132,09
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
26.132,09
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
116.731,81
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
116.731,81
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
101.731,81
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.669.9200000
1
101.731,81
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.669.9200000
1
15.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11434 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais.
68.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
68.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
795.048,71
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
795.048,71
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
271.048,71
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
271.048,71
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
4.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1200070
1
4.000,00
23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC.
160.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.501.1200070
1
160.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
260.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
260.000,00
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.703.2200088
1
100.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
76.176,50
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
76.176,50
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.
76.176,50
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
76.176,50
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
20.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
20.000,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
20.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
197.647.486,43
ANEXO DO DECRETO Nº35.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
13.470.292,13
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
4.471.012,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
107.898,43
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
107.898,43
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20718 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
20.000,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
501.002,61
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
501.002,61
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
588.552,63
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
588.552,63
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
1.547.792,33
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.547.792,33
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
409.812,69
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
409.812,69
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20733 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo.
65.457,93
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
65.457,93
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20734 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos.
32.197,21
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
32.197,21
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20735 - Edição e Lançamento de Publicações.
85.838,20
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.838,20
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20749 - Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor.
36.100,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
36.100,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20750 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.
18.090,95