DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
021; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua São Cipriano, nº 150, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60861-780; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem com no VIPROC Nº. 05790621/2023, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez)
dias corridos, findando em 05/06/2024.; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 05/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO (Representante Legal da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023
NUP: 43022.003804/2023-10
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.010/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDE-
REÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.861-211; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº.
2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira 800, Cajazeiras - Fortaleza
/Cep 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o NUP 43022.003804/2023-10,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 25/04/2024;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07/12/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA
(Procurador -SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/SOP NUP nº. 43022.003858/2023-85, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada Contratada, neste
ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49 VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 015/2023 e seus aditivos, de acordo com Processo nº 43022.003858/2023-85, parte integrante do
referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 608.618,72 (seiscentos
e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor
de R$ 9.096,96 (nove mil, noventa e seis reais e noventa e seis centavos), que corresponde ao percentual de 1,60% do valor total inicialmente contratado, e
acresceu-se o valor de R$ 47.480,34 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), portanto atendendo às limitações percentuais
previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Plani-
lhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 43022.003858/2023-85. IX VALOR GLOBAL:R$ 38.383,38 X DA VIGÊNCIA:
07/03/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 08/12/2023 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) E FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023
NUP: 43022.00001608/2023-19
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA.,
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66,
Benfica, Fortaleza-Ce, CEP 60020-290; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,
na cláusula 11ª, item 11.3 do contrato e no Processo Administrativo NUP 43022.001608/2023-19, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo e a supressão de serviço ao Contrato nº097/2023
cujo objeto é a aquisição e instalação de sistemas de climatização e de ventilação mecânica para atender o Centro Integrado de Segurança Pública – 1ª etapa,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. O contrato em alusão
sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 1.905.170,72 (um milhão, novecentos e cinco mil, cento e setenta reais e setenta e dois centavos), que
corresponde a 13,61% e uma supressão de serviços no valor de R$ 1.050.075,00 (um milhão, cinquenta mil e setenta e cinco reais), que corresponde a 7,50%,
com repercussão financeira de R$ 855.095,72 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); IX – VALOR GLOBAL:
R$ 855.095,72; X – DA VIGÊNCIA: 04/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica das as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 14/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELLE (Primare Engenharia LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2023
NUP: 43022.003405/2023-59
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.185.411/0001-09; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luis n.º 1200 – Sala 811 – Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP 60810-050; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003405/2023-59, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Forta-
leza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato
nº 115/2023, encerrando-se no dia 26/12/2023; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 04/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 08/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
GEOGE SOARES COSTA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar