DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.004429/2023-25
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 51/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ 
RUBENS LIMA VERDE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.031.985,52 
( dois milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 05/12/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE (Prefeito do Município de Orós – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004498/2023-39
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº318/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ATO SANTO– CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o n° 07.981.666/0001-26, com sede na RUA Coronel Simplício Bezerra, 198, Alto Santo-CE, CEP: 62.970-000, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. José Joeni Holanda de Araújo, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 085.719.068-74, residente e domiciliado no município de Nova Oriente-CE, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (28/12/2024);; III - VALOR GLOBAL: 2.074.289,57 ( Dois milhões, setenta e quatro mil, duzentos e oitenta 
e nove reais e cinquenta e sete centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2023: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e José Joeni Holanda de Araujo (Prefeito do Município de ALTO SANTO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022. 003293/2023-36
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 
290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, devidamente qualificado 
no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº18/2023, cujo objeto é a 
conclusão da construção do Centro de Esportes Perilinho, no Município de Itapipoca/CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 30.962,72 (trinta 
mil, novecentos e sessenta e dois reais, setenta e dois centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), será 
acrescido de R$ 216.862,69 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), totalizando R$ 1.116.862,69 (um milhão, 
cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais, sessenta e nove centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, 
que antes era de R$ 930.962,72 (novecentos e trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais, setenta e dois centavos), passa a ser de R$ 1.147.825,41 (um 
milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais, quarenta e um centavos).; III - VALOR GLOBAL: 1.147.825,41 ( hum milhão, cento e 
quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 06/12/2023; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito de Itapipoca/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004484/2023-15
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 12.461.646/0001-55, com sede localizada na Rua Edval Maia, nº 16, Centro, CEP: 62.955-000, Ibicuitinga-CE, neste ato representado pelo 
prefeito municipal SR. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, brasileiro, portador do RG nº 8912003004990 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº 
403.603.933-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 04/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.085.242,24 ( Um milhão, oitenta e cinco mil, duzentos e 
quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2023: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO (Prefeito do 
Município de Ibicuitinga-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004607/2023-18
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 02/05/2024.; III 
- VALOR GLOBAL: 653.478,04 ( seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (Prefeito do Município de Boa Viagem – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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