DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº551/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001162/2023-54, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à Cidade de SOUSA-PB, no período de 15 a 18 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Sousa-PB/Caicó-RN/Currais Novos-RN/Acari-RN/Carnaúba dos Dantas-RN/Caicó-RN/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do 
Curso de Geografia, para aula de campo da disciplina: “Domínios de Paisagens Brasileiras”, com destino ao Sertão dos Estados do Rio Grande do Norte e 
Paraíba, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº552/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001163/2023-07, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à Cidade de PIRANHAS-AL, no período de 07 a 10 de dezembro de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Piranhas-AL/Canindé de São Francisco-SE/Poço Redondo-SE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Turismo, 
para visita técnica visando abordar a dinâmica dos destinos turísticos, no seu aspecto hoteleiro, cultural e empreendimento de lazer, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 496,82 (quatrocentos 
e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº557/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000970/2023-02, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISABELLE DE 
LUNA ALENCAR NORONHA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43086715, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE/RS, no período de 04 
a 09 de dezembro de 2023, com o objetivo de participar do IX Encontro Nacional das Licenciaturas e o VIII Seminário Nacional do PIBID e III Seminário 
Nacional – Programa Residência Pedagógica, na UNIVATES em Lajeado-RS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$  166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo  R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos),um acréscimo 
de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), 
mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando a diária em R$ 1.040,56 (um mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Passagens áreas, taxas e serviços no valor total de R$ 
5.703,08 (cinco mil, setecentos e três reais e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de outubro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº558/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000969/2023-70, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA 
CLARA DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43033816, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE/RS, no período de 
04 a 09 de dezembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do IX 
Encontro Nacional das Licenciaturas e o VIII Seminário Nacional do PIBID e III Seminário Nacional – Programa Residência Pedagógica, na UNIVATES em 
Lajeado-RS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$  166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo  
R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos),um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 
no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando a diária em R$ 1.040,56 (um mil, quarenta reais 
e cinquenta e seis centavos). Passagens áreas, taxas e serviços no valor total de R$ 5.703,08 (cinco mil, setecentos e três reais e oito centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 26 de outubro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº559/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001148/2023-51, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à Cidade de PETROLINA-PE, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Petrolina-PE/Crato-CE, com a finalidade de conduzir alunos do Curso de Engenharia de Produção Mecânica, objetivando visita 
técnica, para adquirirem conhecimentos produtivos, e o arranjo físico (Lay out) de vinícolas e fazendas de exportação de frutas, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e 
seis reais e oitenta e dois centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011 no valor de R$ 149,04 (cento e quarenta e nove reais e quatro centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 645,86 (seiscentos e quarenta e 
cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 27 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº560/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001204/2023-57, para o servidor 
GERALDO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.451.20209.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 06 de dezembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº561/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº NUP 31012.000539/2023-58, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA NIZETE TAVARES 
ALVES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43079611, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 
2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de do Seminário Estadual de Regionalização e Governança, 

                            

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