DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M.G.L.DA SILVA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES
FORO: FORTALEZA–CE. VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 01/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.202,75 VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES -FUNECE
e GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA-PELA M.G.L.DA SILVA LTDA.
Roberta Nunes
ACESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 E
SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: 04/12/2023 A 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.673,10 DEZOITO MIL E SEIS-
CENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE NA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO
NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO
DOS SANTOS SOARES-FUNECE e ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - PELA ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAIXAS PLÁS-
TICAS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSI-
TÁRIO / FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA–CE. VIGÊNCIA: 04/12/2023 A
04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 140.917,00 CENTO E QUARENTA MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS pagos em CONFORMIDADE NA
ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE e HÉRICA PIRES LIMA - PELA HERICA PIRES LIMA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2023
PROCESSO Nº: 31032.003090 / 2023-41 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DO CONJUNTO ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM MULTICRO-
NÔMETRO E BLUETOOTH PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação da Pró – Reitoria
de Graduação PROGRAD/FUNECE, para aquisição do Conjunto Especial de Física ESP746, para montagem de um laboratório de Física. Esse espaço será
amplamente utilizado pelos alunos dos cursos de licenciaturas e bacharelado para a realização de atividades pesquisa e ensino. Tais equipamentos possibi-
litarão a aplicação de práticas de conceitos físicos adquiridos nas disciplinas teóricas. Salientamos que a aquisição do referido conjunto, acrescentará muito
a qualidade do curso e por conseqüência, tornará possível que os novos graduandos saiam com uma bagagem de conhecimentos maior ainda. VALOR
GLOBAL: 56.350,00 ( cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1565042 - 31200001.12.364.451.10761.03.4
49052.2.5009100000.0-PF 3101010102021I-IG nº. 1294815000-MAPP 209 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas
posteriores alterações CONTRATADA: CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTO DE ENSINO E PESQUISA LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, para AQUISIÇÃO DO CONJUNTO ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM
MULTICRONÔMETRO E BLUETOOTH, para atender as necessidades da FUNECE.Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, para a AQUISIÇÃO DO CONJUNTO
ESPECIAL DE FÍSICA ESP746 COM MULTICRONÔMETRO E BLUETOOTH, para atender as necessidades da FUNECE. Sandra Maria Nunes Monteiro-
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 84/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE CARTAGENA. OBJETO: ESTABELECER CANAIS PARA A REALIZAÇÃO
CONJUNTA DE ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO, FORMAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS OBJETIVOS DAS
INSTITUIÇÕES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DO PRESENTE ACORDO, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA
MODALIDADE DE ESTUDANTES, DOCENTES E DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA:
04(QUATRO)ANOS, PODENDO SER PRORROGADO PELO PERÍODO DE MAIS UM ANO FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E A BEATRIZ MIGUEL HERNÁNDEZ-REITORA
SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 30 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 86/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE DE MATANZAS(CUBA). OBJETO: FORMALIZAR RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNA-
CIONAL COM BASE NO ESTABELECIMENTO DE ACORDOS E ENTENDIMENTOS MÚTUOS, COM VISTAS A DESENVOLVER O INTER-
CÂMBIO ACADÊMICO E CULTURAL NAS FORMAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
N°14.133/2021 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA:
17/11/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E DR.C.LEYDA FINALÉ DE LA
CRUZ-REITORA DA UNIVERSIDADE DE MATANZAS SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/Ce, aos 07 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 85/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ. OBJETO:PROPICIAR AO ESTUDANTE EXPERIÊNCIA ACADÊMICA-PROFISSIONAL, EM UM CAMPO DE TRABALHO
DETERMINANDO, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO CIENTIFICO EM SUA FORMAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
N°8.666/93; FORO:FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:5(CINCO)ANOS,PODENDO SER REVISTO OU RESCINDIDO DESDE QUE QUALQUER DAS
PARTES CONVENIENTES NOTIFIQUE A OUTRA COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 30(TRINTA)DIAS; DATA DE ASSINATURA:10/11/2023;
SIGNATÁRIOS: PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PROF.DR.LEONIR LORENZETTI- COOR-
DENADOR GERAL DE ESTÁGIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARANÁ. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,
04 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE