DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1298/2023 - GAB DATADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.042890/2023-54
MARIA ERNESTINA OLIVEIRA
Professor Pleno II
22000105741416
15/08/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
30/08/2022
22001.043631/2023-41
MARIA ZULEICA DA 
SILVA RAMOS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104357310
23/11/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/11/2023
22001.037983/2023-67
MARIA JOSE DE QUEIROZ 
MACHADO CORREIA
Professor
2200010510761X
31/10/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/11/2023
22001.043335/2023-40
PEDRO FEITOSA GALVAO
Vigia
22000111583415
17/11/2023
CART. OF DE NOTAS E 
DE REG./VINC. TAUA
01/12/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº1300/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.033879/2023-01, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIO RUBENS PEREIRA 
MARTINS, matrícula 48045413, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 07 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1301/2023- GAB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, 
aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês dezembro/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1301/2023-GAB, DE 08 DE DEZEMBRO 2023
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADRIANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810441-3-9
M
32
2
ADRIANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810441-3-9
A
32
3
ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810913-5-8
J
59
4
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810907-6-9
M
51
5
ALFA UMARO BARI
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001812409-4-9
J
59
6
ANA CLAUDIA DAMIAO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810444-3-0
M
32
7
ANA CLAUDIA DAMIAO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810444-3-0
A
32
8
ANA EMILIA MONTEIRO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812044-5-4
J
59
9
ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812783-0-X
S
37
10
ANA IRENE MARTINS DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001812381-8-9
F
40
11
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810403-2-X
F
40
12
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810403-2-X
E
40
13
ANA KELLY MELO DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001812613-1-8
A
64
14
ANA MARIA MATIAS RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812783-2-6
M
51
15
ANA MARIA MAXIMO ALBUQUERQUE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811203-3-1
H
78
16
ANA SILVA DE OLIVEIRA 
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001811313-3-3
A
80
17
ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810197-4-6
E
60
18
ANDREIA MACHADO NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001811181-6-7
A
40
19
ANGELITA DAS NEVES MENDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811051-0-3
F
32
20
ANGELITA DAS NEVES MENDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811051-0-3
A
32
21
ANTONIA ALVES CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001811895-9-5
A
64
22
ANTONIA IONILDA MONTEIRO GADELHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812548-8-5
E
40
23
ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812782-5-3
M
40
24
ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811693-4-9
J
40
25
ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811693-4-9
A
40
26
ANTONIO WILIAME NOGUEIRA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811203-7-4
J
59
27
AUDIZIO REIS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810907-3-4
H
60
28
AUENDY DA SILVA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812781-4-8
J
59
29
BENEDITA JOANA DARC GONCALVES VIDAL
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001812626-1-6
A
40
30
CELIANE SILVA DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810908-2-3
M
51
31
CESAR AUGUSTO BERNARDO DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812139-0-9
M
40
32
CLAUDIO VITOR ARAGAO MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001814104-4-5
A
30
33
CLODOALDO MONTEIRO UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810914-9-8
M
51
34
CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001812613-2-6
A
64
35
DAVI FERNANDES VIEIRA NOGUEIRA
PROF CTPD BACHAREL
SEFOR 2
222001811692-6-8
A
80
36
DAVI FRANCKLINO GUEDES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SEFOR 2
222001814786-1-9
A
40
37
DEIVID OLIVEIRA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812776-5-6
M
51
38
DEYSE CONRADO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812775-7-5
M
40
39
DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810436-4-7
A
40
40
DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810436-4-7
J
40
41
DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812775-0-8
M
51
42
DIEGO MAGALHAES DOS REIS
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001812563-9-X
F
40
43
EDEROGER CUSTODIO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811783-2-1
G
40
44
EDEROGER CUSTODIO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811783-2-1
F
40
45
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001810917-3-0
M
51
46
EDUARDO SILVA REIS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810914-4-7
M
51
47
EDYMARIO SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810908-1-5
M
51
48
ELENILDA OLIVEIRA SIMOES
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001814700-9-X
A
80
49
ELISA MENEZES MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810422-9-2
E
15
50
ELISA MENEZES MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810422-9-2
A
15
51
ELISONETE COSTA VIANA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810405-8-3
M
51
52
ELIZABETH FEITOSA DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001811931-3-4
A
80
53
ELTON VIEIRA DO NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812781-0-5
J
59
54
ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812770-9-5
M
37
55
ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812770-9-5
A
37