DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
00.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.4
41.20123.07.339037.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.541
9200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 2424 22100022.1
2.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.
1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da
Educação, em substituição -Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE North Segurança Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LARISSA MELO
GOMES , 2. ALDIZIO ALVES VIEIRA NETO. Fortaleza 08 de dezembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033711/202398 IG 1296514
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADODOCEARÁ/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE
APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0143-47 - no Município CAUCAIA/CE neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, Município IPUEIRAS/CE neste ato representada pelo(a) Sr. (a) ARTUR ROBERTO GOMES PINHO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO DAS SALASDEAULA, CIRCULAÇÃO E PÁTIO, na ESCOLA INDIGENA
DIREITO DE APRENDER DO POVOANACE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA ), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( SESSENTA DIAS)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.055,19 ( TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTAECINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA - ARTUR
ROBERTO GOMES PINHO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 2 - Ivone Silva de Almeida, Fortaleza 08 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030517/202321 IG 1296423
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DONA LUÍZA TIMBÓ, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0274-06 - CREDE 13 - no Município Tamboril/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Joaquim Weksslei
Veras da Luz CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36 - Município HIDROLAN-
DIA-CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Pedro Cid de Farias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR, na EEM DONA LUIZA TIMBÓ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta),
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 313.724,73
(Trezentos e treze mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 - 2400441.. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA - Pedro Cid de Farias Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia de Maria Brício Vieira
2 - Patrícia Alves Ferreira, Fortaleza 08 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471739/2023 PRE RESERVA: 1287330
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL
FEIJÓ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE
FREITAS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA. OBJETO: OO presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27059/2023 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.060,00 (ONZE MIL E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: LFRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- GERALDO ROQUE REBOUÇAS, 02- LEANDRA CRISINA C. FROTA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07302241/2023 PRE RESERVA: 1288400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COODENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, Município de Fortaleza/
CE, neste ato representada por a Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ ABREU
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861421/0001-21 - representada neste ato pela Sr.(a) ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230021 e Anexo I, que integra este Instrumento, independente da trans-
crição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21 (Coep 2023/25839) e
Termo de Participação 20230021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18
de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA - ANTONIO JOSÉ ABREU
BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araújo, Fortaleza 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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