DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
seis mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052.. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa
Lima - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA
SANTIAGO. Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05052760/2023 PRE RESERVA : 1292133
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0124-84, crede 1 - CAUCAIA - CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA E ENTORNOS, na EEMTI JOSÉ
MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.974,72 (NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVAL-
CANTE DA COSTA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR,
02 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.043840/2023-94
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº186/2023/IG:1298064000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por
seu(sua) Prefeito(a), JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO, portador(a) do(a) CPF/MF Nº 778.018.573-72, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de Girotecas para o município de Novo Oriente/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , em conformi-
dade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de
2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei nº 18.159, de 15 de julho de
2022 (LDO de 2023) e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.040.333,98 (três milhões, quarenta mil trezentos e trinta e três
reais e noventa e oito centavos) VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS 3.1. O valor global
do Convênio é de R$ 3.040.333,98 (três milhões, quarenta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), previsto no MAPP 2395, arcando a
CONCEDENTE com R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) após a data de assinatura do Convênio. b) Segunda Parcela – R$ 1.475.000,00
(um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil reais) 2 (dois) meses após a data de assinatura. c) Terceira Parcela – R$ 1.475.000,00 (um milhão quatrocentos
e setenta e cinco mil reais) 3 (três) meses após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.361.432.10311.12.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado
na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 71214-1, Agência nº 0747-1, Operação 006.CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A
título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$
40.333,98 (quarenta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) que será pago em três parcelas, de acordo com o estabelecido no Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da
Educação - CONCEDENTE, JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO
BRUNO FREIRE , 2. LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. Fortaleza 12 de dezembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.031229/2023-13 T
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022/IG: 1295668
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CRATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, representado por
seu Prefeito, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, portador do CPF/MF Nº 222.635.353- 49, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2022, com base na justificativa apresentada no NUP supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº
18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho
de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do
Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES:
23 de novembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito(a)
Municipal -CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES, 2. LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. Fortaleza 30
de novembro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.031233/2023-81
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2022/E PRÉ-RESERVA 1295371
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.468/0001-01, doravante deno-
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