DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de dezembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1458/2019
I – ESPÉCIE: DOC:834/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1458/2019 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, CEP: 60.840-285, Fortaleza/CE IV – CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPTACE V – ENDEREÇO: 
Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1458/2019, cujo objeto 
é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes. IX – VALOR GLOBAL: R$1.612.224,00 (hum milhão e seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais). X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 03 de dezembro de 2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:30/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Antônia Carla Alves Lima Cândido
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2019 
I – ESPÉCIE: Doc nº 797/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1477/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa, nº 86, 1º 
andar – São Gerardo, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, customização, e suporte técnico remoto e/ou presencial do sistema integrado de gestão para unidades de saúde – GUARDIÃO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência. Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04/12/2023; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 235.379,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 28/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/12/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Evando Pinheiro Chaves. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1511/2019
I – ESPÉCIE: DOC:836/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1511/2019 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.840-285 
IV – CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA V – ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa, nº 86, 1º 
andar – São Gerardo, CEP 60.320-825 Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1511/2019, cujo objeto é a prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, que contemple implementação, customização, treinamento e suporte técnico do Sistema Integrado de 
Gestão para Unidades de Saúde – GUARDIÃO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, oriundo da Inexigência de Licitação nº 
147/2019. IX – VALOR GLOBAL: R$214.409,04 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, o Contrato nº 1511/2019. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:06/12/2023 
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Evandro Pinheiro Chaves 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 879/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE 
IV – CONTRATADA:  ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1.300, sala 1607, Torre 
Norte, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP.: 60.170-002 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado.  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços para 
execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e 
ultrassonografia, para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais, para atender a SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da Contratada.  IX – VALOR GLOBAL: R$ 48.638.962,53 (quarenta e oito milhões, seiscentos e trinta e oito mil, 
novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, a partir do dia 11/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Avila Golart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aditar