DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$12.626,40 (doze
mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.
DATA:05/12/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALINE SOUSA F. FRANÇA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1222/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA:
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$25.296,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92
00000.1. DATA:05/12/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1230/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais, para atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR GLOBAL:
R$122.635,80 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.63
1.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – SUS 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – TESOURO DATA:05/12/2023
SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Francisca Regiane Braz de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1231/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA:
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$229.464,00 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.0
3.339030.1.600.9200000.1.3.01 – SUS 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – TESOURO DATA: 05/12/2023 SIGNATÁ-
RIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1238/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA (HGF); CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA (COFTALCE); OBJETO: s serviços de Médico
Oftalmologista (horas/ano), para o HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a ARP nº 2023/28520, referente ao PE nº 2022/0842 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.517.644,32 (quatro milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-499430 ; DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Newton Andrade Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1329/2023/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
OBJETO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.121.404,26 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e
quatro reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.1.500.9100000.0 24200854.10.122.211.207
79.01.339037.1.500.9100000.0 DATA:08/12/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 367/2023
PROCESSO Nº: 24001.026150/2023-04 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de serviços em horas/ano de médico intensivista, com a finalidade de
atender as necessidades das Unidades de saúde da rede SESA, pelo período de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o referido serviço é prestado através
do Contrato nº 378/2023, firmado com a COOPERATIVA COMINT, com prazo de vigência 29/10/2023 não sendo possível sua prorrogação, haja vista não
existir,previsão contratual, sendo, portanto, necessária a realização de nova Dispensa de Licitação, tendo em vista a essencialidade dos serviços públicos de
saúde, que não podem sofrer descontinuidade. Deste modo, os serviços decorrentes do objeto da presente dispensa deverão ser iniciados de forma imediata,
haja vista que o prazo de vigência do Contrato em epígrafe encerrará dia 378/2023. Com o intuito de solucionar a presente situação, bem como impedir que
o serviço prestado fique descoberto, instaurou-se o Processo Administrativo nº 00114162/2022, para a realização de pregão eletrônico, com a finalidade de
contratar os serviços de MÉDICO INTENSIVISTA para suprir as necessidades das unidades, tendo em vista a essencialidade do serviço público de saúde,
que não pode sofrer descontinuidade VALOR GLOBAL: 34.183.678,99 ( Trinta e quatro milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais,
noventa e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 09279 24200194.10.302.631.2
0077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09281 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COMINT – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO CEARA
LTDA DISPENSA: 21-11-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 21-11-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 370/2023
PROCESSO Nº: 00124836/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação da cooperativa COOMTOCE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 03.182.684/0001-88, visando a contratação do
serviço em horas na área de MÉDICO ORTOPEDISTA E PROCEDIMENTOS, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA, pelo período de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação tem como justificativa garantir o atendimento integral
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede estadual de saúde, garantindo a cobertura de serviços de assistência, fortalecendo a atenção terciária
de saúde do Estado do Ceará, trazendo mais qualidade aos serviços prestados e ampliando a capacidade de resposta às necessidades de saúde da população
cearense. VALOR GLOBAL: R$ 1.207.699,67; ( um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais, sessenta e sete centavos ) DOTAÇÃO
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