DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-CM, cujo
o objeto é a contratação para a prestação de serviços na reforma da Câmara Municipal de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede do Município
de Caririaçu-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 16 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação o
Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado,
ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Agape Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. MT Projetos e Serviços
de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. A L S Construções, Serviços e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.172.201/0001-08.
Momentum Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. T.C.S. da Silva Construção LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.787.147/0001-27.
Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.627.169/0001-60. X7E Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.594.152/0001-00.
Eletroport, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. H B Seerviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 21.106.785/0001-51. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64. G7 Construções e Serviços LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. SS Serviços e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. Klebio Landim de França
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 35.848.593/0001-80. Construtora Exito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. S&T Construções e Locações
de Mão de Obra - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. MR Engenharia Empreendimentos, inscrita no CNPJ n.º 27.281.853/0001-03 e
Lexon Serviços e Construtora, inscrita no CNPJ n.º 07.191.777/0001-20. As participantes habilitadas atenderam todas as exigências do Edital de Tomada
de Preços Nº 2023.10.24.01-CM. E ficam Inabilitadas as empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento, empresas: J2 Construções e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 97.545.946/0001-75. Ramalho Serviços e Obras LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. FLAY Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. A.I.L. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. T A
França Serviços, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. JHS Serviços e OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.147.466/0001-73. F.L.F. Construções e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.917.811/0001-36. Venus Serviços e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.744.002/0001-81. L.A Locações
e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. JUF-Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74. Ambiental
Soluções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.994.647/0001-65. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º
42.803.444/0001-05. Vicente Leite Bezerra - ME, inscrita no CNPJ n.º 39.398.784/0001-93 e Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
30.234.347/0001-60. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 às 12:00
horas, no endereço na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e a partir
dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, em 11 de dezembro de 2023. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 007/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na sede e distritos do
município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A & V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07-
ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CEMPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- COPA ENGENHARIA
LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- FA
SERVIÇOS – F. AIRTOM VICTOR ME; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 18- JVM ENGENHARIA; 19- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 20- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 23- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 24-
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 25- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 26- NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA; 27- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 28- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 29- RG2
TERRAPLANAGEM LTDA; 30- RS ENGENHARIA EIRELI; 31- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 32- VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada, sob condição de apresentação
de CND Trabalhista. EMPRESAS INABILITADAS: 34- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 35- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 36- FC
EMPREENDIMENTOS LTDA; 37- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 38- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI; 39- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 40- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal,
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88)
3667-1133. Itarema-CE, 12 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2023/TP – OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na localidade de Bom Jardim, no Município de Tamboril/CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: 1. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRÇÕES LTDA; 2. CONSJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA; 3. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS; 4. ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO – ME; 5. APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME;
6. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 7. A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 8. MANDACARU CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; 10. AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO - ME; 11. VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; 12. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 13. AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 15. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 16. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
17. ML ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; 18. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI;
19. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; 20. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E COSTRUÇÕES – EIRELI; 21. CONSTRUTORA
MORAES LTDA; 22. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 23. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 24.
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 25. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 26. CENPEL NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; 27. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; 28. PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. As
demais empresas encontram-se devidamente Classificadas. Foi declarada VENCEDORA a empresa: LF SERVIÇOS URBANOS, com o menor VALOR
GLOBAL de R$ 530.005,83. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – PROCESSO Nº P272155/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023
- SEDHAS – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social.
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a
atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. MODALIDADE: Adesão Nº AD23007 – SEDHAS às Atas de Registro
de Preços Nº 0606.01/2023-03 e 0606.01/2023-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023, da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE. VALOR
GLOBAL: R$ 66.772,60 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.14.
243.0462.2199.33903000.1500000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.01
55.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.220
3.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.3390
3000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1669000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE:
Andrezza Aguiar Coelho – SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr.
Francisco Arruda Dias Aguiar. Raimundo Nonato Arcanjo Neto – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico o Sr. Wanderley Pereira
Diniz, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº 2023.10.09.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de
melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação do município, por haver necessidade da administração proceder com alterações do orçamento
e especificações técnicas do projeto básico.
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