DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente termo, a Secretaria
de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Edital 04/2023, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO de que trata o processo de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE
LÍNGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO
CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023. Nº NOME TOTAL 1. Valdilene Gomes dos Santos Souza 15,8 2. Antonia Sandra Pereira Veloso 14,5 3. Francisca
Sebastiana Bezerra Pereira 13,6 4. Maria Dasdores da Silva Gonçalves 13,6 5. Ruth da Silva Calixto 13,4 6. Fernandia Alves da Silva 13,2 7. Ana Paula da
Silva Calixto 13 8. Maria Patrocínio Fernandes Vieira 12,6 9. Ana Paula S. Medeiros 12,5 10. Lidianne Gonçalves da Silva 12,5 11. Francisca Janaina Muniz
12,2 12. Maria das Dores da Silva Souza 12,1 13. Ana Paula Ferreira Lima 11,8 14. Antonia Raiane Diniz Silva 11,2 15. Josivânia Pereira da Silva 11,1 16.
Maria Lucena da Silva 11 17. Juliana da Costa Paulino 10,7 18. Ticiane Soares de Oliveira Araujo 10 19. Milena Bezerra de Souza de Souza Teixeira 9,8 20.
Janikelle Felipe Sampaio 9,5 21. Cicera Eduarda Gonçalves da Silva 9,1 22. Maria Eunice do Nascimento Silva 8,9 23. Ana Paula Pereira Carvalho - Desse
modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO esse resultado final. PUBLIQUE-SE. Ao departamento competente para as providências de costume.
Nova Olinda/CE, 06 de outubro de 2023. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 3010.01/2023
– CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, copa e cozinha e
consumo diversos, para atender as necessidades da policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José
Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité
- CE. Contratada(s): Expresso Distribuidora EIRELI, com o valor total de R$ 183.939,62 (cento e oitenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e
sessenta e dois centavos); Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartáveis e Papelaria LTDA, com o valor total de R$ 73.915,85 (setenta e três mil e
novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos); T Pinheiro Paiva LTDA, com o valor total de R$ 47.375,10 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e
cinco reais e dez centavos); Evolua Tecnologia e Serviço de Informática LTDA, com o valor total de R$ 19.026,20 (dezenove mil e vinte e seis reais e vinte
centavos) e SW de Lima Cardoso, com o valor total de R$ 11.270,00 (onze mil e duzentos e setenta reais). As informações referentes à Ata de Registro de
Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 11 de dezembro de 2023. David Maciel
de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258072/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23032 - SME (SRP) (BB Nº 1031031) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes e de consumo (colchão para berço, enxoval
completo, poltrona de amamentação, cadeira de alimentação infantil, cama empilhável, colchonete, tatame E.V.A, mamadeira, banheira, toalha fralda, caixa
organizadora e armário em aço), para atender as necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Sobral/CE, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – O Município
de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 26/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kits robótica, incluindo materiais paradidáticos
e prestação de serviços de capacitação de docente, destinados a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Dezembro de 2023, as 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 22 de
Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário
de 08h as 12h. Granja-CE, 12 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– As Autoridades Superiores da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública, para conhecimento
dos interessados a intenção em revogar integralmente o PREGÃO ELETRONICO Nº PE/060923.01/SESA, cujo objeto é o Contratação de serviços
de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do
município de Pires Ferreira/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório
e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do
inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretários
Municipais: Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2023/TP – OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas Localidades no Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
AG CONSTRUÇÕES LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.111.087,50 (Um Milhão, Cento e Onze Mil, Oitenta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos). Os motivos se encontram em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 11 de Dezembro de 2023. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.23-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) botijão de 13kg, vasilhame de 13kg (vazio), água mineral em garrafão de 20
litros e vasilhame de 20 litros (vazio), para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 22 de Dezembro
de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2023. Francisco César Farias de
Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A
realização está prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 11 de dezembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0042010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública virtual será
dia 27 de dezembro de 2023, às 08:30(Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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