DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.23-PE-FMAS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024.23-PE-FMAS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado, destinados a
pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.041223-SEPLAN – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e vasilhames para atender as
necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro
Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
26/12/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02,
oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade
de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Nono Termo
Aditivo, com Vigência a partir de 07 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal
da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 11.12.01/2023-SRP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, E-mail: pmplicitapereiro@
gmail.com, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 11.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual fornecimentos de refeições prontas, Self Service, e Lanches, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e
Saneamento de Pereiro-Ce, conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09:00hs. O referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro/CE, 11 de
dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 12:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.29.11.01-TP, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA
DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E JUNTO AO E-SOCIAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPÓLE-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaramartinópole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de
Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Martinópole - CE, 11 de dezembro de 2023. Romulo
Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.30.11.02-
TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS
DOS ARTS. 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.
camaramartinópole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de
08:00h às 14:00h. Martinópole - CE, 11 de dezembro de 2023. Romulo Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2023–SRP/FG – O Pregoeiro oficial de Crateús, comunica aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão Eletrônico sob o Nº 018/2023-
FG, cujo data de Abertura está prevista para o dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, sob o OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (Botijão) 13kg, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município
de Crateús – CE. Motivo: de interesse da administração pública. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Sede da Comissão Permanente de
Licitação – CPL Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior –
Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2023 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Dezembro
de 2023, às 13h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Moraújo. O Edital estará disponível nos
Sítios: www.bnc.org.br e https:// https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h,
na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire
– Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de
Dezembro de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023. Objeto: Aquisições de materiais didáticos
e paradidáticos para uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.
org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av.
Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de dezembro
de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.013/2023, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e material didático para o Programa de Aprendizagem na Idade Certa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 22 de dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente,
12/12/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.