DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019.08/2023-CP – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público 
para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 
019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no Município de 
Itapipoca/CE – PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 
39.336.452/0001-84, com VALOR TOTAL de R$ 6.899.000,41 (Seis Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Centavos). Maiores 
informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/
CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. 
Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.11.1. A Presidenta da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência 
de Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: 28 de dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias 
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data 
marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 
11 de dezembro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 002/2024 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, sessão 
pública anteriormente marcada para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h15min (na plataforma do Banco do Brasil), cujo OBJETO é a Aquisição de 
gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Publica Municipal de Ensino de Granja/CE, está 
sendo Republicada para o dia 26 de Dezembro de 2023, ás 09h15min (na plataforma do Banco do Brasil). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, 
no horário de 08h as 12h, maiores informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 12 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SMS-CHP 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 005/2023/SMS-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação 
da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de 
Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Hospital Municipal de Cariré em 2024, junto a Secretaria de Saúde do Município. 
Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 10 de Janeiro de 2024, até às 12h a contar da data desta 
publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta 
chamada pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em 
horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em 
diversas Localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 04 de Dezembro de 2023 até 01 de Junho de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 
2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.12.11.01/PP, tipo Menor Preço 
Por Item, para a aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade 
de Vida de Jericoacoara – ADEJERI com data de abertura em 27/12/2023, às 08:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à 
Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de dezembro de 2023. Rita Erica 
Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001/2023 - Tomada de Preço Nº 2023.12.07.01/TP. Considerando que houve adequação no projeto do 
lote 2, que corresponde a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cabine no estacionamento (prédio do caixa 
do estacionamento) conforme projeto básico, para atender as necessidade da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de 
Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, que consequentemente sofreu reajuste de valor, conforme consta no novo projeto referente ao lote mencionado, já anexado 
aos autos deste processo, mantendo-se a data da sessão e as demais prorrogativas constantes no edital. Onde-se lê (Projeto Antigo - Lote 2): R$ 121.486,52. 
Leia-se (Projeto Readequado – Lote 2): R$ 97.891,27. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL 
da ADEJERI.
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ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RESOLUÇÃO DE Nº 157/2023 -CIB/CE – Torna público que requereu ao Ministério 
da Saúde o INCREMENTO TEMPORÁRIO DO MAC, CONFORME RESOLUÇÃO DE Nº 157/2023 -CIB/CE QUE APROVOU RECURSOS FEDERAIS 
DE INCREMENTOS ADICIONAIS TEMPORÁRIOS PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, 
VINCULADO AO CNPJ 11.734.352/0001-97, AÇÃO 2E90, MODALIDADE FUNDO A FUNDO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções do Ministério da Saúde. Russas-CE, 08 de Dezembro de 2023. Ana Kelly Leitão de Castro – Secretária Municipal de Saúde 
de Russas/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812.01/2023   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0812.01/2023, critério 
de julgamento menor preço, que será realizado no dia 28 de dezembro de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA 
EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à 
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.