DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0812.01/2023 - SME - Referente ao Processo Administrativo de
Adesão - Carona Nº 0812.01/2023 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Processo carona para aquisição de
material permanente para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, junto a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim-CE. Contratado: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrito no CNPJ sob
o n° 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 798.639,40 (Setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); Vigência: Até
31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Dezembro de
2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 3010.02/2023
– CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades
da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - DR. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratada(s): T Pinheiro Paiva
EIRELI, com o valor total de R$ 53.999,41 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos); J G Marques, com o
valor total de R$ 108.901,73 (cento e oito mil e novecentos e um reais e setenta e três centavos); Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e
Gêneros Alimentícios, com o valor total de R$ 3.695,66 (três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) e Evolua Tecnologia &
Serviços de Informática LTDA, com o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). As informações referentes à Ata de Registro de
Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE, 11 de dezembro de 2023. David Maciel
de Almeida - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.25.2023
– Secretaria de Finanças. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público
para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público Nº 001.25/2023 para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, visando a prestação
de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes
ao Município de Itapipoca. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação,
sito na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 13 de Dezembro de 2023 à 27 de Dezembro de 2023.
O Referido Edital poderá ser adquirido pelo sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2023.
Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário de Planejamento e Gestão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.23.05/CP-01, 23.23.05/CP-02,
23.23.05/CP-03 E 23.23.05/CP-04 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.05/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para serviços de requalificação e reforma de prédios e espaços públicos de Itapipoca-CE- MAPP 2185. EMPRESA CONTRATADA: FCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, Vencedora do LOTE 01 com VALOR GLOBAL de R$ 1.751.175,45 (Um
Milhão, Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos); LOTE 02 - R$ 535.089,07 (Quinhentos e Trinta
e Cinco Mil, Oitenta e Nove Reais e Sete Centavos); LOTE 03 - R$ 860.929,69 (Oitocentos e Sessenta Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta
e Nove Centavos); LOTE 04 - R$ 1.836.929,26 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos),
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 08 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Gabriel Alves de Sousa. Itapipoca-CE, 11
de Dezembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023 A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de DEZEMBRO
de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 081.01/2023, com o seguinte objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº932236/2022/MDR/
CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.02/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0712.01/2023,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 27 de dezembro de 2023, às 11h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II,
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 02 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2024, cujo objeto
versa sobre Contratação de Empresa Especializada na área de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para captação de Recursos Estaduais
e Federais, bem como na utilização em Obras de Recursos Próprios Municipais de acordo com a demanda municipal. A data limite para recebimento
dos envelopes “A” – Documentos de Habilitação e “B” - Propostas de Preços, será até às 14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O edital completo
poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 11 de dezembro de 2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 15.041/2023 PE. Objeto: Aquisição de veículo
ambulância tipo A de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ltem. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de
2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 Ramal 9184.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09.018/2023 - PERP. Partes: Secretaria de Saúde do
Município de Pacatuba-Ce e a Empresa Edifica Otica LTDA - ME, com sede na Rua Júlio Abreu, 160 – Sala 504 – Varjota – Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ
nº 41.720.044/0001-73. Objeto: Registro de Preços para aquisição de óculos de forma parcelada, para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas
carentes da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. Valor Global: R$ 3.040.000,00 (Três milhões e quarenta mil reais). Vigência: 28/07/2023
a 28/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Francisca Nathália Barreto Rats – Secretária de Saúde e o Sr. Francisco Henrique Cavalcante
Júnior, representante legal da empresa.
*** *** ***
Fechar