DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/
CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início
da sessão: 27 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11
de dezembro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0042/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0042/2023, cujo objeto é a locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de alunos para Escola
de Ensino Profissionalizante e contratação de km extras para eventuais necessidades, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 26/12/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia 26/12/2023 às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no
dia 26/12/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/
e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 12 de dezembro de 2023. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.12.11.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com
geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas Unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL,
sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de dezembro de 2023.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01- TP -
INFRA. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a
Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01- TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na
localidade de Caiçara (Norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, a partir da data desta publicação
até o dia 15 de Dezembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 21 de Dezembro de 2023 às 14:00h, na sala da Comissão Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca, 11
de Dezembro de 2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 26.05.2023.01-TP, cujo objeto: contratação de
empresa para Reforma/Requalificação de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-Ce. Proposta Classificada:
Ágape Engenharia e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA e Pablo e Gonçalves Pinheiro
EIRELI. Proposta Desclassificada: Roma Construtora LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos, HB Serviços de Construção LTDA-ME, Construtora
Exito EIRELI-EPP. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem
como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 11 de dezembro de 2023.
Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1511290123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 26/12/2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.012/2023-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições
de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas, corretivas
e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para atender as necessidades da Atenção Primária e Atenção Secundária,
de responsabilidade da Secretaria municipal da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 12/12/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08h do dia 22/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 22/12/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 22/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público
a TP de Nº 0030612.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO
DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 03 de
janeiro de 2024, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I,
localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2023
– SMS, cujo objeto é a aquisição de oxigênio gasoso medicinal, balas/cilindro e reguladores de oxigênio com fluxômetro para suprir as necessidades do
Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, durante o exercício financeiro de 2024. tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 27
de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE,
12 de dezembro de 2023. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1112.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 11 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.