DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-2023.0512.001 - PMLN.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria administrativa na área de licitação e contratos
públicos, bem como a adequação a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, junto as Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Limoeiro do Norte/CE. Tipo: Menor Preço Mensal. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 28 de
dezembro de 2023, às 08:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações
através do e-mail; licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023-PP. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 05/2023-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das secretarias e órgãos
que compõem a prefeitura municipal de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de dezembro de 2023, às 08:00h, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar,440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88)
3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 11 de dezembro de 2023, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023-
CP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h30min, estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 002/2023-CP cujo Objeto é a Instalação de sistemas de microgeração de energia solar
fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos
dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem
como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de Dezembro de
2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.007/2023, cujo objeto é o Registro de Preço
visando futura e eventual aquisição de equipamentos para montar o setor de tributos do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 22
de Dezembro de 2023 das 11:00 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro de 2023 às 11:30 horas (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/
CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 12.12.2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N°
1307.01/23-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE,
torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas
na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1307.01/23-TP, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/Ce, com a abertura
dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
121223/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é a Locação de veículos destinado as Diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de
Dezembro de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h, no Sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos
de responsabilidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/12/2023
às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela
Vista. Mauriti/CE, 07 de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE,
comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2023, cujo objeto é a Reforma do Hospital e Maternidade Santa Isabel e do Mercado Público Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo
e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min
no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.
ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 11 de dezembro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE
PROPOSTA DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 072/2023 SOP, MAPP:206. Ficando todas as licitantes CLASSIFICADAS. O
resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 11 de dezembro de 2023. Marcos
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) – Data de
Abertura: 14/12/2023 – Horário: 14H30M – Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua
Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Contrarrazões. Por meio da CPL, torna público, o recurso interposto pelas empresas
MM Locacoes e Servicos LTDA e Limpax Construcoes e Servicos LTDA, referente a Concorrência Pública n° 17.08.2023.01-CP, cujo objeto é serviço de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE, fica
determinado o prazo de contra razões no prazo legal, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Informações detalhadas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itapajé/Ce. Itapajé/Ce, 08 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé. Torna público que requereu ao Ministério da Saúde o Incremento Temporário do MAC, conforme
Resolução de Nº 158/2023-CIB/CE aprovou Recursos Federais de Incremento Adicionais Temporário para custeio das ações e serviços de saúde de média
e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde, tendo como beneficiário o Fundo Municipal de Saúde do Município de Canindé-CE, vinculado ao
CNPJ 11.422.579/0001-05, Ação 2E90, Modalidade Fundo a Fundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do
Ministério da Saúde.